Assessores do governo já estão no Pará para negociar com índios mundurukus

23/06/2013 - 15h26

• Nacional

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal enviou sete assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça (MJ) para dialogar com índios mundurukus que mantêm como reféns, desde a tarde de sexta-feira (21), em Jacareacanga, no Pará, três biólogos da empresa Concremat que prestavam serviços à Eletrobras. Os profissionais fazem pesquisas de impacto ambiental na região de Jatobá para o Complexo Hidrelétrico de Tapajós.
Segundo a Secretaria-Geral, o objetivo imediato do governo federal é a libertar os três reféns e estabelecer o diálogo. Os assessores já estão em Itaituba, no Pará, e aguardam a abertura das conversas com os índios, que também exigem a presença do Ministério Público nas negociações. A primeira reivindicação que chegou ao governo foi para que os estudos sejam interrompidos e que haja uma consulta à comunidade.
Os biólogos estavam com acampamento montado na comunidade de Mamãe Anã há vários meses e faziam um inventário da fauna e da flora e levantamento socioambiental. Os mundurukus ocuparam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no fim de maio e, este mês, estiveram em Brasília, com mais de 140 índios, para se reunir com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Em nota, a Eletrobras informou que nenhum dos locais visitados pelos pesquisadores é terra indígena e que os índios roubaram câmeras fotográficas e computadores com os registros da expedição e o material coletado pela equipe. A estatal disse que o ato pode comprometer a qualidade dos estudos realizados e impedir sua continuação.
Na sexta-feira (21), os índios levaram os biólogos para a aldeia, que fica a menos de uma hora de barco da comunidade. No sábado (22), porém, os munduruku os levaram para Jacareacanga durante o dia, onde permaneceram até retornar para dormir na aldeia. Segundo o governo, a informação obtida é que hoje os índios levariam os pesquisadores novamente para o mesmo local.
Edição: Fernando Fraga
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Índios desocupam sede da Funai em Brasília e embarcam de volta ao Pará

Comentários 7

Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília

13/06/201312h36 > Atualizada 13/06/201316h51

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Conflitos indígenas no Brasil104 fotos

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11.jun.2013 - Índios mundurucus e caipós protestam contra a construção da usina de Belo Monte em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília. Na sequência, eles fizeram uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios até o Palácio do Planalto Andre Borges/Folhapress

Os cerca de 150 índios que ocupavam a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília desde segunda (10) deixaram o local na manhã desta quinta-feira (13). Eles embarcaram no início desta tarde em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) de volta para o Pará.
Esse é o mesmo grupo que havia invadido em maio o canteiro principal das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e foi trazido a Brasília pelo governo federal numa tentativa de negociar e arrefecer os ânimos.

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Os indígenas, na sua maioria da etnia mundurucu --há também xipaias, araras e caiapós--, são contrários à construção das usinas hidrelétricas de Belo Monte e do rio Tapajós. Eles argumentam que não foram consultados previamente, conforme determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Os índios exigem ainda poder de veto quando empreendimentos ameaçarem seus meios de vida, a exemplo do que acontece em outros países, como na Colômbia.
Na volta ao Pará, eles irão direto para as suas tribos, de acordo com o líder indígena Valdernir Munducuru, e lá decidirão os próximos passos. Indagado se o grupo poderia voltar a ocupar Belo Monte, disse não sabia.
Em Brasília, eles tentaram falar com ministros, mas foram recebidos apenas por Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. A reunião ocorrida na terça (4), porém, terminou em impasse.
Inicialmente, a volta deles estava prevista para o fim da semana passada, mas eles acabaram estendendo para tentar marcar novas audiências com autoridades do governo.
Carvalho concordou em recebê-los de novo na segunda (10), mas o encontro não aconteceu. Em nota, o governo afirmou que Carvalho "aguardou por cerca de uma hora pela reunião", mas que "os indígenas recusaram-se a participar da reunião, limitando-se a protocolar um documento na Presidência da República".
A versão dos índios é diferente. Eles dizem que Carvalho descumpriu o que haviam combinado e quis receber apenas uma comissão com dez integrantes, em vez do grupo todo. Em protesto, eles ocuparam a sede da Funai, chegando a impedir a entrada de funcionários da instituição.

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Índios interpelam Gilberto Carvalho judicialmente

Josias de Souza

Lideranças dos índios mundurukus protocolaram no Superior Tribunal de Justiça uma interpelação judicial dirigida ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República). Acusam-no de calúnia e difamação. A interpelação é uma ferramenta utilizada para preparar futura queixa-crime contra o ministro.
A petição tem mais doutores do que índios. São dez advogados para seis autores. O texto pode ser lido aqui. Está datado de 27 de maio. Mas só veio à luz neste final de semana, em notícias veiculadas pelo Cimi  (Conselho Indigenista Missionário), da CNBB; e pelo movimento Xingu Vivo para Sempre.
Deve-se a interpelação a uma nota divulgada no site da pasta chefiada por Gilberto Carvalho no dia 6 de maio. Os munduruku haviam ocupado, quatro dias antes, o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. E o ministro valeu-se da nota para atacar o que chamou de “autodenominadas” e “pretensas lideranças” dos índios.
Sem dar nome aos bois, o texto da Secretaria-Geral da Presidência mirou a borduna abaixo da linha da cintura: “Na verdade, alguns Munduruku não querem nenhum empreendimento em sua região porque estão envolvidos com o garimpo ilegal de ouro no Tapajós e afluentes.”
O documento flechou: “Um dos principais porta-vozes dos invasores em Belo Monte é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal.” Mais adiante, levou o caldeirão ao fogo: “Diversos indígenas praticam diretamente esse garimpo ilegal na Bacia do Rio Tapajós, possuindo balsas que valem em torno de R$ 1 milhão.”
Engrossou o caldo: “Outros indígenas cobram pedágio dos garimpeiros, chegando a receber R$ 40 mil por mês para permitir a extração ilegal de ouro na região. A propalada ‘defesa da natureza’ e a aliança dessas autodenominadas lideranças munduruku com entidades indigenistas e ambientalistas são suspeitas, pois o garimpo ilegal é uma das maiores agressões à natureza e às comunidades que vivem naquele território.”
Na interpelação levada ao STJ, os munduruku reproduzem a nota de Gilberto Carvalho e pedem: 1) que o ministro apresente os nomes das lideranças indígenas a que se refere, para que os atacados possam se defender; 2) que esclareça se Dilma Rousseff avalizou o texto da nota; 3) que informe os nomes dos assessores que redigiram e divulgaram a nota.
A petição dos índios esclarece que a interpelação é utilizada como “medida preparatória de posterior ação penal em face do senhor ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em virtude de declarações difamatórios, caluniosas e injuriosas feitas contra o povo indígena munduruku.”
Sérgio Martins, um dos advogados que representam os índios, disse que a interpelação foi à mesa do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ. Gilberto Carvalho ainda não havia sido notificado até sexta-feira (9). Toda essa encrenca corre em paralelo com uma tentativa do auxiliar de Dilma Rousseff de chegar a algum tipo de acordo com os munduruku.
Na última terça (4), Gilbertinho, como o ministro é chamado na intimidade, reuniu-se em Brasília com um grupo de mais de cem índios. Comprometeu-se em atender a algumas reivindicações dos munduruku. Entre elas a de realizar consultas prévias sobre futuras obras. Não vinculou, porém, o resultado dessas consultas ao andamento dos empreendimentos.
Os índios querem saber se a opinião deles será levada em conta. Permanecem nos arredores de Brasília, no vizinho município goiano de Luziânia. Esperam ser recebidos novamente por Gilberto Carvalho nesta segunda-feira (10). Simultaneamente, aguardam pelo envio da notificação ao ministro.

Estado e Prefeitura realizam Dia D de vacinação contra poliomielite

 

Da Redação
Agência Pará de Notícias

José Pantoja/ Sespa

O secretário Helio Franco esteve na Unidade Municipal de Saúde do Guamá no Dia D da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite, que prossegue até o dia 21

José Pantoja/ Sespa

A coordenadora Jaíra Ataíde (d), o secretário estadual, Helio Franco, e o novo secretário Municipal de Saúde, Yuji Ikuta, ressaltaram a importância da vacinação para prevenir várias doenças

Com a meta de vacinar 95% das crianças de 06 meses a menores de 5 anos de idade até o próximo dia 21, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) realizaram neste sábado (8), na Unidade Municipal de Saúde do Guamá, o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.
A campanha mobiliza 20.737 pessoas e 955 veículos, entre terrestres, marítimos e fluviais, para alcançar todos os pontos do Estado. No Pará, 800 mil doses da vacina já estão disponíveis nos 4.147 postos de vacinação, dos quais 2.599 fixos, 1.505 volantes e 43 fluviais. Para reforçar a ação, também são usados 874 carros, 35 barcos, 28 voadeiras, 18 motocicletas, e até cavalos e búfalos, que auxiliarão o transporte às áreas de difícil acesso.
Durante o lançamento da campanha, estiveram presentes os representantes das Vigilâncias em Saúde e do Departamento Epidemiológico da Sespa e da Sesma, além do secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, e do novo secretário de Saúde de Belém, Yuji Ikuta.
Helio Franco reforçou o potencial da vacina para a proteção contra a paralisia infantil, citando inclusive o método de controle também para outras doenças graves, que podem ser prevenidas com a vacinação.
“Todas as vacinas têm grande significado para a saúde, por isso é importante que se leve em consideração o método para evitar complicações e sequelas no futuro, principalmente em relação ao calendário vacinal das crianças. A vacina é o melhor remédio para prevenir doenças graves. Estamos sempre preocupados em criar uma cultura de promoção, proteção e prevenção da saúde”, afirmou Helio Franco.
De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde sobre o calendário básico de vacinação, a criança recebe as duas primeiras doses – aos dois e aos quatro meses – do esquema com a vacina inativada poliomielite (VIP), de forma injetável. Já a terceira dose (aos 06 meses) e o reforço (aos 15 meses) continuam com a vacina oral (a VOP).
Se a criança menor de 5 anos nunca tiver tomado nenhuma dose injetável, não tomará as gotinhas neste momento. Deverá iniciar o esquema vacinal com a injetável. Por esse motivo, é essencial que as Unidades Básicas de Saúde disponibilizem também a injetável, para evitar que as crianças que estejam com o esquema vacinal contra a paralisia atrasado não percam a oportunidade de vacinação.
Se a criança for levada a um posto temporário, que não pode oferecer a injetável, a orientação é que seja encaminhada a uma unidade de saúde, onde será vacinada posteriormente.
Erradicação - O último caso de poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, foi registrado no Brasil em 1989. O país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de erradicação da doença em 1994.
Segundo a coordenadora Estadual da Divisão de Imunização, Jaíra Ataíde, a vacina é fundamental para garantir a erradicação da doença no Brasil. Ela ainda destacou que é importante a apresentação da caderneta de vacinação das crianças. “Os pais devem levar a caderneta para que o profissional de saúde possa avaliar a situação vacinal da criança, considerando o esquema sequencial”, explicou.
A poliomielite, que causa a paralisia infantil, é uma doença caracterizada por febre, mal-estar, cefaleia (dor de cabeça) e a possibilidade de paralisia. A vacina protege contra os três sorotipos do poliovirus 1, 2 e 3, e sua eficácia fica em torno de 90% a 95%. Ela é recomendada mesmo para as crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia. Não há contra indicações, sendo raríssimas as reações associadas à administração da dose.
Em alguns casos, como em crianças com infecções agudas, com febre acima de 38º C ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, recomenda-se aos pais que consultem um médico, para avaliar se a vacina deve ser aplicada.

Texto:
Edna Sidou - Sespa
Fone: (91) 4006-4822 / 4823 /
Email: ascomsespa@gmail.com / ednasidou@yahoo.com.br

Secretaria de Estado de Saúde Pública
Av. Conselheiro Furtado nº 1597 Cremação - CEP: 66040-100
Fone: (91) 4006-4809 / 4803
Site: www.sespa.pa.gov.br Email: gabinete.sec@sespa.pa.gov.br

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A coluna Panorama Político (01/06) do jornal O Globo (Ilimar Franco)

A fórmula da convivência
        Sem vitoriosos, sem vencidos. Esta será a premissa das conversas da próxima semana entre governo e PMDB. Para melhorar a articulação da presidente Dilma com o Congresso, será feito esforço dos dois lados. O Planalto negociará com antecedência o envio de projetos polêmicos e se abrirá mais ao diálogo. A interlocução permanecerá com as ministras Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti.

Banheiro para todos
Pesquisa encomendada pelo governo aponta que os banheiros estão entre as principais queixas dos usuários do aeroportos brasileiros. São poucos, sujos e apertados. Com o diagnóstico na mão, o ministro Moreira Franco (Aviação Civil) determinou à Infraero que priorize a reforma dos mais urgentes, caso do Santos Dumont, por causa do volume de passageiros com a Jornada Mundial da Juventude, em julho. A ordem é triplicar a capacidade dos banheiros antes da Copa das Confederações. Todos os outros aeroportos terão que rever essas áreas e melhorá-las de acordo com número de passageiros.

“O Senado não pode ser limitado eternamente no seu papel constitucional de apreciar MPs: de aprová-las, rejeitá-las, emendá-las e, se for necessário, deixar que caiam”

Renan Calheiros
Presidente do Senado

Questão regimental
No rosário de críticas desfiado pelo PMDB na relação da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) com o Congresso, está a falta de entendimento das votações na Câmara e Senado. Peemedebistas sugerem que se dedique à leitura do regimento.




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Aproximação
A presidente Dilma ofereceu ao presidente nacional do PTB, Benito Gama, a vice-presidência de Assuntos de Governo do Banco do Brasil. Partido ainda espera mais cargos no primeiro escalão para fechar o acordo.

Abastecimento eleitoral
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