quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Ouro impõe ciclo de violência em "capital do garimpo" no Pará

Flávio Ilha
Colaboração para o UOL, em Itaituba (PA)

  • Oldair Lamarque/Agência Pública
    Extração de ouro em garimpo na região do rio Tapajós, no oeste do Estado do Pará
    Extração de ouro em garimpo na região do rio Tapajós, no oeste do Estado do Pará
O garimpeiro Ivo Lubrinna de Castro, 69, marca 16 de abril de 2010 como o dia em que nasceu de novo. Naquele dia, três homens interessados em explorar ouro no oeste do Pará, à revelia do ocupante da terra, armaram-lhe uma emboscada na entrada do garimpo do Piririma e só não consumaram o crime porque se deram conta de que estariam matando ninguém menos que o presidente da Amot (Associação dos Mineradores de Ouro do Tocantins).
Arte/UOL
Itaituba, no oeste do Pará
As armas de grosso calibre que foram apontadas na direção de Ivo Preto, como é conhecido Lubrinna na região que escolheu para trabalhar há 42 anos, não dispararam, mas nem por isso o garimpo de ouro na região ficou menos violento. Itaituba (a 1.696 km de Belém), cidade de 98 mil habitantes que reúne o maior contingente de garimpeiros do Brasil, registrou 38 homicídios e 41 tentativas de homicídio em 2014, de acordo com o Sistema de Informações de Indicadores Sociais do Pará. Como comparação, a taxa de homicídios no Brasil é de 29 para cada 100 mil habitantes. Nos primeiros nove meses deste ano, foram registradas 41 mortes violentas. "O ouro traz cobiça. Onde tem ouro, a violência é uma realidade", afirma o diretor de Polícia do Interior do Pará, Sílvio Mauês.
Flávio Ilha/UOL
Lavra de ouro no oeste do Pará: ilegalidade da maioria dos garimpos incentiva crimes
A preocupação da polícia é o isolamento de muitas áreas de garimpo no município de Itaituba. A cidade é a 13ª maior em área territorial do país e seus 62.041 km² são superiores em extensão a sete Estados brasileiros – o do Rio de Janeiro, por exemplo, tem 43.780 km². O acesso, em alguns casos, é feito somente por aviões de pequeno porte, inacessíveis para a Polícia do Pará. E também a natureza da atividade, marcada por disputas internas envolvendo áreas de exploração e por um índice de educação formal baixo, que segundo Mauês "influencia o comportamento violento". O ouro traz cobiça. Onde tem ouro, a violência é uma realidade
Silvio Mauês, diretor de Polícia do Interior do Pará
As estatísticas de apreensão de armas ilegais no garimpo são irreais, reconhece o delegado: 15 em 2014 e nove até setembro de 2015. O consumo de drogas também "chama a atenção", de acordo com Mauês. "É uma atividade (o garimpo) muito desgastante, em que um indivíduo pode passar semanas, ou meses, enfiado no meio do mato. Temos um histórico de flagrantes que preocupa bastante, especialmente de óxi e de crack", afirma. As quadrilhas de traficantes, que usam a rota do Tapajós, rio que margeia a cidade, para transportar drogas da Bolívia e da Colômbia, acabam atuando também no varejo da região, especialmente pelo pagamento em ouro. Dez gramas do metal podem comprar até 66 gramas de cocaína, dependendo do grau de pureza. Em 2014 a polícia paraense contabilizou 38 prisões por tráfico na região. Garimpo agressivo A permissão legal para o garimpo no Tapajós foi regulamentada em 1990, mais de 30 anos depois dos primeiros garimpeiros terem desembarcado no oeste do Pará. A reserva aurífera do Médio Tapajós já produziu oficialmente 190 toneladas de ouro desde 1958, segundo o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Extraoficialmente, entretanto, a avaliação das autoridades locais é de que tenham sido retiradas cerca de 800 toneladas da região em quase 60 anos de atividade. A diferença entre os dois volumes deixou Itaituba de forma clandestina. A nova invasão do Tapajós começou em 2011, quando a cotação do ouro disparou no mercado internacional. De US$ 380 a onça (que equivale a 31,15 gramas) em Wall Street, o metal passou a ser comprado a US$ 1.000 em 2002 e bateu em US$ 1.650 há quatro anos. Hoje, a cotação se estabilizou num patamar de US$ 1.150, o que leva o quilo a valer US$ 37 mil (cerca de R$ 140 mil, de acordo com a cotação desta terça-feira (3) da moeda norte-americana. O número de garimpeiros cresceu no mesmo ritmo: eram cerca de 25 mil há cinco anos, mas hoje já beiram os 50 mil. Ou 60 mil, de acordo com a fonte da informação. O Serviço Geológico do Brasil identificou 71 lavras na chamada Província Mineral do Tapajós. O problema é que a maioria das lavras é ilegal, o que aumenta a pressão pela posse da terra e a presença de "estrangeiros" no negócio – gente que foi extrair madeira ou criar gado na região e percebeu que o garimpo é uma atividade lucrativa e sem controle, apesar do risco. E que a mão de obra, além disso, é abundante.
Flávio Ilha/UOL
Buraco provocado por escavadeira de grande porte nos chamados garimpos industriais
Ivo Preto, assim como outros garimpeiros históricos da região do Médio Tapajós, está assustado com a agressividade crescente que assola os garimpos. Nas lavras de Lubrinna, localizadas na bacia do rio do Rato, a mais de duas horas de distância de Itaituba e onde se chega apenas de barco ou avião, os invasores já abriram picadas e entraram na terra para explorar áreas de mineração que ainda estão virgens.
Flávio Ilha/UOL
Nem liderança entre garimpeiros do Tapajós livrou Lubrinna de uma tentativa de homicídio em 2010
Gente de fora, afirma o garimpeiro, para quem as leis informais do garimpo não valem mais nada. Lubrinna diz que se "criou" no Médio Tapajós, onde chegou em 1973, justamente porque respeitou as leis da região. A lei informal a que se refere Ivo Preto é simples: o garimpo é de quem chegar primeiro. E quem se sentir ameaçado tem o "direito" de resolver a questão do seu jeito, já que a Justiça "é lenta". Como diz o garimpeiro, "tem que resolver lá [no garimpo], porque até chegar na Justiça acabou o ouro". A forma de solucionar é revólver e facão. "Tem que resolver lá [no garimpo], porque até chegar na Justiça acabou o ouro"
Ivo Lubrinna de Castro, o Ivo Preto, garimpeiro da região
"Nunca se matou por ouro aqui no Tapajós. Nunca. Se morria por puta e por cachaça, mas não por ouro. Mas agora está surgindo isso daí porque nego está desrespeitando demais", diz o garimpeiro. Segundo Lubrinna, antes da nova invasão, ninguém entrava em terra alheia. "O cara dava um pique num pedaço de pau e ninguém entrava. Agora estão dizendo que as terras são do governo, estão abrindo picadas e se preparando para invadir. Se quiserem invadir, vão ter que passar por cima do meu cadáver." O ex-deputado federal Dudimar Paxiúba, que denunciou o garimpo ilegal na Câmara em 2012, não fala mais sobre o assunto e diz que recebeu ameaças de morte, envolvendo também membros de sua família, se continuasse a "incomodar" o garimpo. "As pessoas fazem qualquer coisa por esse metal. Você se cuide, rapaz", disse por telefone. 
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Índios mundurucus lutam contra o garimpo ilegal em suas terras15 fotos

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Índios guerreiros da tribo mundurucu chegam na vila de Katin, no final de um dia de procura de minas de ouro ilegais e mineiros perto do rio Kadiriri, um afluente do Tapajós e rios da Amazônia Lunae Parracho/Reuters

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sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Lançado o edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, no norte do Pará

Arquivo MMA
Manejo: exploração econômica adequada
Brasil alcançará 1 milhão de hectares de florestas sob concessão federal
Do: SFB

A Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, no norte do Pará, é a sexta floresta federal a ter parte de sua área disponibilizada para empresas interessadas em realizar o manejo florestal sustentável. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (25/08) e abre concorrência para a concessão de 176 mil hectares de florestas. Atualmente o Brasil possui 840 mil hectares de florestas sob concessão federal.
Localizada entre os rios Anapú e Xingú, Caxiuanã possui 322 mil hectares e foi a primeira Flona criada na Amazônia. Cinquenta e cinco por cento da Flona serão disponibilizados para a concessão. A área foi dividida em três unidades de manejo florestal (UMF) de 37 mil (UMF I), 87 mil (UMF II) e 52 mil (UMF III) hectares.
EMPREGOS
A estimativa é que a concessão movimente cerca de R$ 40 milhões por ano e gere 400 empregos com carteira assinada, o que representará um aumento de 50% nos empregos formais dos municípios de Portel e Melgaço, onde está localizada a floresta. Os municípios possuem um dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do País, ocupando, respectivamente,5.553ª e a 5.565ª posição no ranking.
Segundo o diretor de Concessão e Monitoramento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Marcus Vinicius Alves, a previsão do SFB é alcançar 7 milhões de hectares de florestas públicas federais sob concessão até o ano de 2022. “Além de ajudarem na proteçãodas florestas públicas, as concessões aumentam a oferta de madeira legal no mercado, geram empregos e fortalecem a economia dessas regiões que muitas vezes são carentes de outras fontes de renda” afirmou.
As empresas interessadas em concorrer à licitação deverão enviar propostas até o dia 15 de dezembro. O preço mínimo a ser oferecido por metro cúbico de madeira é de R$ 57. Além da proposta de preço, a concorrência levará em consideração critérios técnicos, recebendo maior pontuação as propostas que apresentarem maior eficiência, menor impacto ambiental, e as que gerarem mais benefícios sociais e tiverem maior agregação de valor aos produtos.


Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028,1227

sábado, 1 de agosto de 2015

Indíos e quilombolas de Oriximiná: juntos na defesa de direitos territoriais

A campanha
Com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e do Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, a Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana (AIKATUK) convida a sociedade brasileira a apoiar a mobilização dos povos indígenas e quilombolas da Bacia do Trombetas, situada no município de Oriximiná, na região da Calha Norte do Pará.
Aldeia Santidade 2
Reunindo-se na quarta-feira, 02 de outubro, na Faculdade da Amazônia, em Belém do Pará, os povos indígenas e quilombolas trombetanos retomam uma antiga aliança. Na esteira da Mobilização Nacional Indígena – que acontece entre 30 de setembro e 04 de outubro em todo país, conforme convocação da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB) –, estes povos manifestam-se pela defesa dos seus direitos constitucionais, ameaçados pela morosidade de processos de regularização fundiária e pela expansão da atividade minerária. Assim, eles reivindicam:
  • Imediata publicação do Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kaxuyana e Tunayana pela FUNAI;
  • Imediata publicação do Relatório de Identificação da Terra Quilombola de Alto Trombetas pelo INCRA;
  • Agilização dos processos de regularização das Terras Quilombolas Jamari/Último Quilombo/Moura e Cachoeira Porteira pelo INCRA e ITERPA;
  • Nenhuma atividade minerária, inclusive pesquisas, antes da titulação;
  • Cancelamento das autorizações para a Mineração Rio do Norte realizar estudos e exploração mineral dentro das terras quilombolas.
Foto 13
Apóie os povos indígenas e quilombolas da Bacia do Trombetas!

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Oriximiná recebe verba por uso de floresta

Oriximiná, no Pará: pioneirismo

Repasse marca momento em que a produção das reservas federais gera benefícios diretos para a população do entorno das áreas sob concessão
Do SFB – Editor: Marco Moreira

Oriximiná, no Pará, foi a primeira cidade a se beneficiar pelo uso econômico das florestas públicas federais. O município recebeu, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), repasse de R$ 753 mil, referente a produção de madeira sustentável na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera.
O repasse é previsto pelo artigo 39 da Lei de Gestão de Florestas Públicas, N° 11.284/2006, que determina que parte do valor pago ao SFB pelo manejo das florestas federais seja distribuída entre o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e os Estados e municípios que abrigam as florestas concedias.
 
RECUPERAÇÃO
De acordo com o secretário de meio ambiente de Oriximiná, Cláudio Navarro, a verba será utilizada segundo o plano de aplicação aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. “O recurso será muito importante para viabilizar as políticas ambientais do município”, disse. “Com ele poderemos realizar ações de recuperação de áreas degradadas, fiscalização e educação ambiental.”
O diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, Marcus Vinicius Alves, explicou que o repasse marca mais um momento em que a produção das florestas federais gera benefícios diretos para a população do entorno das áreas sob concessão. “Nossa expectativa é que essa transferência possa ser utilizada de maneira efetiva em ações socioambientais que beneficiem diretamente a população local”, afirmou.
OUTROS MUNICÍPIOS
No caso de Oriximiná, o plano prevê atividades para a estruturação da gestão ambiental do município, como a aquisição de uma sede para o Conselho de Meio Ambiente e a compra de equipamentos e veículos para a prefeitura. Pelas projeções do SFB, o município poderá receber cerca de R$ 5 milhões nos próximos cinco anos. Os repasses são regulares e irão variar de acordo com a produção de cada unidade de manejo da Flona de Saracá-Taquera.
Além de Oriximiná, os municípios paraenses de Faro e Terra Santa também serão beneficiados. Já em Rondônia, os municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim, Candeias do Jamari e Porto Velho, possuem recursos a receber, referentes ao uso econômico da Flona de Jamari, no caso dos dois primeiros, e da Flona de Jacundá, nos demais.
Para estarem aptos a receber o repasse, os municípios devem instituir um conselho municipal de meio ambiente e elaborar e aprovar junto ao conselho um plano de ação para a aplicação do recurso.

Assessoria de Comunicação Social do Serviço Florestal Brasileiro (61) 2028-7130

sábado, 18 de abril de 2015

Dilma homologará terras indígenas no Pará e no Amazonas na segunda-feira

Agência Brasil
Três terras indígenas na Região Norte serão homologadas na segunda-feira (20) pelo governo federal.  Arara da Volta Grande do Xingu, no Pará, e as terras Mapari e Setemã, no Amazonas, somam um total de  232,5 mil hectares que atenderão a quatro etnias nos estados. O decreto será assinado pela presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito por meio de nota da Presidência da República. Segundo a nota, nessa semana "o governo federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos  povos indígenas”. Além da homologação, a nota informa que na quarta-feira (22) o Ministério do Planejamento deve publicar a autorização para a realização de concurso com 220 vagas para o cargo de agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Tags: Amazonas, dilma, Indio, planejamento, terras

segunda-feira, 30 de março de 2015

Presidente Dilma entrega moradias do Minha Casa, Minha Vida no PA

Programa beneficia mais de 4 mil pessoas com renda de até R$ 1.600.
Apartamentos têm sala, banheiro, quartos e cozinha.

Do G1 PA
Presidente Dilma visitou Capanema, nordeste do Pará, para entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Alexandre Yuri / G1)Presidente Dilma visitou Capanema, nordeste do Pará, para entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Alexandre Yuri / G1)
A presidente Dilma Rousseff participou da cerimônia de entrega de 1.032 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida nesta segunda-feira (30) em Capanema, nordeste do Pará. O empreendimento custou cerca de R$ 53 milhões, e deve beneficiar mais de 4 mil pesssoas com renda de até R$ 1.600 por mês.
A presidente chegou de helicóptero por volta de meio-dia no bairro Caixa D'água, onde fica o conjunto José Rodrigues de Souza, do qual fazem parte as casas do programa. A presidente vistoriou as casas do conjunto e fez a entrega simbólica de uma residência para  Tatiane Moraes e suas três filhas.
De acordo com o governo, cada imóvel tem 39,22 metros quadrados divididos em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. Além dos domicílios, o condomínio possui ainda áreas de lazer e um centro comunitário. Uma parcela das habitações foi adaptada para pessoas com dificuldade de locomoção.
A presidente foi recebida por simpatizantes do governo, que aguardaram sua chegada da  desde 11h. Durante a cerimônia, Dilma dividiu o palanque com o senador Paulo Rocha, os ministros Gilberto Kassab, das Cidades, e Helder Barbalho, da Pesca, além do vice-governador Zequinha Marinho. A previsão é que a presidente fique no Pará até as 14h, quando segue para Brasília.
Investimento contra desigualdade
Dilma reforçou que programas habitacionais não geram apenas moradias, já que as obras empregam diversas pessoas ligadas à indústria da construção civil. "Além de casa, o Minha Casa, Minha Vida' gera empregos, renda, gera desenvolvimento", pontua.
Segundo a presidente, a criação da infraestrutura social é um passo importante para o combate à desigualdade. "Nós temos certeza que o Brasil está, neste momento, na fase final da superação da extrema pobreza", aponta. "No Minha Casa, Minha Vida' nós observamos a qualidade do piso, as aberturas das janelas, porque as pessoas tem direito a conforto. Não podemos aceitar qualquer tipo de restrição ao direito das pessoas viverem com dignidade. Quando vocês pegarem esta chave, terão oportunidade de abrir a porta para um futuro melhor", disse.
Presidente inaugura mais de mil moradias populares no Pará (Foto: Alexandre Yuri / G1)Presidente inaugura mais de mil moradias
populares no Pará (Foto: Alexandre Yuri / G1)
O ministro Kassab disse que seis milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo programa em todo o país. Ele ressaltou a importância de investimentos que trazem benefícios diretos para a população, como programas de moradias populares, para a melhoria da qualidade de vida. "É importante reconhecer, fortalecer o governo que dá prioridade para o povo. Esse conjunto não saiu de graça", ponderou o ministro Kassab. "R$ 53 milhões de reais significa que a sua prioridade é dar casa para essas pessoas", avalia.
"O dinheiro do governo federal tem de beneficiar as famílias. Ele tem que ser muito bem empregado", disse a presidente que, para evitgar o uso político da entrega dos imóveis, afirmou que os beneficiados pelo programa serão escolhidos por sorteio. "Quem não teve, poderá ter acesso ao Minha Casa, Minha Vida. Quando a gentge chegar ao final de 2018, teremos 3 milhões de moradias. Com isso vamos diminuindo o grau de exclusão social da moradia, que talvez seja o mais grave porque, quando você tem uma casa, tem condições de construir e dar conta da sua família", concluiu.

Riqueza e infraestrutura
A presidente comentou sobre as riquezas do Pará, e enalteceu a construção de hidrelétricas no estado. "Eu compartilho com aqueles que acham que o Pará é um dos estados mais ricos do Brasil. Mais rico pela população, pelos recursos naturais", disse a presidente. "Eu tenho orgulho de estar aqui em construção, algumas no final já, três hidrelétricas: Belo monte, Teles Pires e Santo Antonio" , exaltou a presidente, se referindo a empreendimentos no Pará, Mato Grosso e Rondônia.
Dilma também anunciou investimentos em aeroportos regionais e hidrovias para melhorar a logística da região. "A hidrovia Araguaia-Tocantins é um desafio. Eu disse ano passado que o Pedroal do Lourenço a gente iria resolver. Nós vamos investir, porque é uma riqueza inigualável aqui do norte do país. O sul e sudeste já têm infraestrutura por demais. Agora cabe a nós garantir que a parte de cima do Brasil tenha as mesmas oportunidades", anunciou.
Dezenas de pessoas aguardaram a chegada da presidente Dilma em Capanema (Foto: Alexandre Yuri / G1)Dezenas de pessoas aguardaram a chegada da presidente Dilma em Capanema (Foto: Alexandre Yuri / G1)
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sábado, 21 de março de 2015

Desmatamento na Amazônia cresce 215% em um ano, segundo o Imazon

Área desmatada é maior que a cidade de São Paulo, revela instituto de pesquisa

 

Em um ano, o desmatamento na Amazônia aumentou mais de 200%.

  •  



O instituto de pesquisa Imazon, em Belém, monitora o  
desmatamento na Amazônia há mais de 20 anos. No levantamento divulgado esta semana,foram derrubados 1.700 quilômetros quadrados de floresta nativa, entre agosto de 2014 e fevereiro deste ano. A área desmatada é maior que a cidade de São Paulo.
Comparando essa derrubada com o período anterior, o desmatamento na Amazônia aumentou 215%.

"A perspectiva é se continuar nessa tendência de aumento do desmatamento, a gente ainda vai detectar um crescimento nas estatísticas do desmatamento nos próximos meses", diz Marcelo Justino, pesquisador do Imazon.

Segundo o Imazon, quase a metade do desmatamento ocorreu em áreas particulares, onde a floresta veio abaixo para a expansão da pecuária, principalmente no Mato Grosso. No Pará, o desmatamento foi provocado em grande parte pela grilagem, que é a invasão de terras públicas. Já em Rondônia, segundo os ambientalistas, as árvores vêm sendo destruídas para dar lugar à agricultura.

Do total desmatado nos últimos sete meses, o estado que mais destruiu a floresta foi Mato Grosso (35%), depois Pará (25%) e Rondônia (20%).

Os analistas também fazem outro alerta: como os satélites do Imazon só detectam o desmatamento em áreas acima de dez hectares, os números da derrubada da floresta podem ser ainda mais altos.

O Ministério do Meio Ambiente disse que não comenta os dados de desmatamento da Amazônia divulgados pelo Imazon por não considerá-los oficiais.
Fonte: Com informações do Jornal Nacional
Publicado Por: Daniel Silva