Índios continuam no canteiro Belo Monte, apesar do fim do prazo para desocupação
30/5/2013 13:49
Por Redação, com ABr - de
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a reintegração de posse de um dos três canteiros das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
De acordo com a assessoria do consórcio, além de terem se apossado de cinco ônibus e dezenas de rádios-comunicadores e bloquearem rotas de fuga em caso de emergências, os índios agora estão ameaçando atear fogo em dois caminhões-basculantes que encheram de papel e galhos. A equipe de controle e combate a incêndio foi reforçada e oito caminhões-pipa estão estrategicamente distribuídos. Cerca de 4 mil funcionários que vivem em alojamentos construídos no interior do canteiro Sítio Belo Monte se encontram no local – ocupado desde a madrugada desta segunda-feira (27).
O prazo de 24 horas para que os índios deixassem o local pacífica e voluntariamente, estipulado pela Justiça Federal na terça-feira (28), terminou ontem (29) à tarde. Horas antes, os índios ainda tentaram reverter a decisão da Subseção Judiciária de Altamira, mas o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes manteve a sentença inicial, autorizando a reintegração de posse.
O advogado dos índios, Adelar Cupsinski, decidiu então recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), pedindo que a reintegração de posse fosse suspensa até que uma audiência de conciliação fosse feita, com a presença de lideranças indígenas e de um representante do governo federal. Devido ao feriado, a reportagem não conseguiu confirmar com o plantonista do TRF se o recurso foi ou não julgado. A assessoria do consórcio diz ter recebido a informação de que sim, e que o pedido teria sido recusado. Cupsinski, que está no canteiro ocupado, não atendeu o telefone.
Em carta entregue aos índios ontem, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reiterou a disposição do governo federal em dialogar. No texto, Carvalho se compromete a receber as lideranças indígenas no Palácio do Planalto, em Brasília, caso os índios deixem pacificamente o canteiro, na próxima terça-feira (4). Até ontem à noite, contudo, os índios recusavam a proposta, exigindo que a reunião fosse no canteiro, que ficaria ocupado até que um representante do governo federal, preferencialmente Carvalho, fosse ao local ouvir as reivindicações indígenas.
Segundo a coordenadora da representação do governo federal em Altamira, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Cleide Antonia de Souza, que entregou a carta de Carvalho aos índios, o governo propõe que a reunião aconteça na capital federal por avaliar ser muito mais fácil ouvir e negociar as reivindicações do grupo estando todos em Brasília, onde é possível consultar outros ministros e membros do governo. A delegação indígena viajaria com transporte e hospedagem custeados pelo governo.
Algumas lideranças indígenas, contudo, consideram que a proposta tem o único propósito de interromper a ocupação, e desmobilizar a manifestação. “Sabemos o poder de força da polícia, mas desta vez não vamos sair. Vamos encarar”, afirmou, ontem, Paygomuyatpu Munduruku, liderança da etnia.
Os índios pedem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado. Segundo o governo, isso já está sendo feito, pelo grupo de trabalho interministerial instituído em janeiro de 2012 para avaliar e apresentar proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de vários órgãos e entidades governamentais.
