O procurador da 1ª Região (que abrange a região Norte, parte do Centro-Oeste e parte do Nordeste), José Marques Teixeira, disse nesta quarta-feira (22), durante audiência pública no Senado, que o estado do Pará registrou, nos últimos dez anos, 219 homicídios na área rural.
Conforme o procurador, os dados fazem parte de um levantamento da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, e indicam que somente quatro condenações ocorreram como punição aos assassinatos. As informações são da Agência Senado.
O procurador participou de audiênciana Comissão de Direitos Humanos (CDH) para debater os recentes assassinatos de líderes de trabalhadores rurais na Região Norte do país. Ele disse que a “impunidade é a principal causa da violência no campo”.
De acordo com Marques, a “morosidade do Judiciário”, a falta de fiscalização da extração ilegal de madeira e a infraestrutura precária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também são fatores que contribuem para o aumento de ameaças e crimes na região.
O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que existem informações sobre uma lista que contém aproximadamente 2 mil nomes de pessoas ameaçadas de morte por pistoleiros. “Temos que levar este debate para os estados. Não podemos ficar somente aqui no Senado”, enfatizou o senador.
Também participaram da audiência membros de comunidades rurais do Pará, além de representantes da Comissão Pastoral da Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ameaças
No início do mês, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que as Forças Armadas, em parceria com a Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Rodoviária Federal, vão atuar em conjunto em uma operação para conter as mortes decorrentes de conflitos fundiários no norte do país.
No mesmo período, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou uma lista com os nomes de pessoas que trabalham no campo e de ambientalistas que já sofreram ameaças de morte ou sobreviveram a atentados violentos no país, entre os anos de 2000 a 2010.
De acordo com a organização, a lista completa apresenta 165 pessoas que foram ameaçados de morte mais de uma vez. Uma outra lista, que foi apresentada para o governo federal, tem 1.855 nomes de trabalhadores no campo que sofreram algum tipo de ameaça no período. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça e 42 foram assassinados.
Conforme o procurador, os dados fazem parte de um levantamento da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, e indicam que somente quatro condenações ocorreram como punição aos assassinatos. As informações são da Agência Senado.
O procurador participou de audiênciana Comissão de Direitos Humanos (CDH) para debater os recentes assassinatos de líderes de trabalhadores rurais na Região Norte do país. Ele disse que a “impunidade é a principal causa da violência no campo”.
De acordo com Marques, a “morosidade do Judiciário”, a falta de fiscalização da extração ilegal de madeira e a infraestrutura precária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também são fatores que contribuem para o aumento de ameaças e crimes na região.
O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que existem informações sobre uma lista que contém aproximadamente 2 mil nomes de pessoas ameaçadas de morte por pistoleiros. “Temos que levar este debate para os estados. Não podemos ficar somente aqui no Senado”, enfatizou o senador.
Também participaram da audiência membros de comunidades rurais do Pará, além de representantes da Comissão Pastoral da Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ameaças
No início do mês, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que as Forças Armadas, em parceria com a Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Rodoviária Federal, vão atuar em conjunto em uma operação para conter as mortes decorrentes de conflitos fundiários no norte do país.
No mesmo período, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou uma lista com os nomes de pessoas que trabalham no campo e de ambientalistas que já sofreram ameaças de morte ou sobreviveram a atentados violentos no país, entre os anos de 2000 a 2010.
De acordo com a organização, a lista completa apresenta 165 pessoas que foram ameaçados de morte mais de uma vez. Uma outra lista, que foi apresentada para o governo federal, tem 1.855 nomes de trabalhadores no campo que sofreram algum tipo de ameaça no período. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça e 42 foram assassinados.
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