Pará teve 219 mortes no campo nos últimos 10 anos, diz procurador (Postado por Erick Oliveira)

O procurador da 1ª Região (que abrange a região Norte, parte do Centro-Oeste e parte do Nordeste), José Marques Teixeira, disse nesta quarta-feira (22), durante audiência pública no Senado, que o estado do Pará registrou, nos últimos dez anos, 219 homicídios na área rural.
Conforme o procurador, os dados fazem parte de um levantamento da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário,  e indicam que somente quatro condenações ocorreram como punição aos assassinatos. As informações são da Agência Senado.
O procurador participou de audiênciana Comissão de Direitos Humanos (CDH) para debater os recentes assassinatos de líderes de trabalhadores rurais na Região Norte do país. Ele disse que a  “impunidade é a principal causa da violência no campo”.
De acordo com Marques, a “morosidade do Judiciário”, a falta de fiscalização da extração ilegal de madeira e a infraestrutura precária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também são fatores que contribuem para o aumento de ameaças e crimes na região.
O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que existem informações sobre uma lista que contém aproximadamente 2 mil nomes de pessoas ameaçadas de morte por pistoleiros. “Temos que levar este debate para os estados. Não podemos ficar somente aqui no Senado”, enfatizou o senador.
Também participaram da audiência membros de comunidades rurais do Pará, além de representantes da Comissão Pastoral da Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ameaças
No início do mês, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que as Forças Armadas, em parceria com a Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Rodoviária Federal, vão atuar em conjunto em uma operação para conter as mortes decorrentes de conflitos fundiários no norte do país.
No mesmo período, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou uma lista com os nomes de pessoas que trabalham no campo e de ambientalistas que já sofreram ameaças de morte ou sobreviveram a atentados violentos no país, entre os anos de 2000 a 2010.
De acordo com a organização, a lista completa apresenta 165 pessoas que foram ameaçados de morte mais de uma vez. Uma outra lista, que foi apresentada para o governo federal, tem 1.855 nomes de trabalhadores no campo que sofreram algum tipo de ameaça no período. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça e 42 foram assassinados.

TSE prevê plebiscito no Pará na primeira quinzena de dezembro (Postado por Erick Oliveira)

O Tribunal Superior Eleitoral prepara para a primeira quinzena de dezembro o plebiscito que vai definir se o estado do Pará será dividido para a criação de Tapajós e Carajás, informou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.
No mês passado, a Câmara aprovou decretos legislativos que deram prazo de até seis meses para a realização da consulta aos mais de 3 milhões de eleitores paraenses.
Um grupo de trabalho ficará responsável pelos preparativos para consulta, como orçamento, campanhas publicitárias e questões de logística. Segundo Lewandowski, a Justiça Eleitoral tem orçamento para pagar o custo do plebiscito, estimado em cerca de R$ 5 milhões, mas ele não descarta a possibilidade de necessitar um reforço financeiro.
“A Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada. Quando demandamos os mais de 3 mil juízes eleitorais e 25 mil servidores, ela responde prontamente. O ideal seria coincidir com as eleições municipais. Mas o Congresso nos impôs o ônus de fazer o plebiscito saindo de eleições gerais e preparando as municipais. Talvez seja preciso um aporte adicional [de recursos]”, afirmou Lewandowski.
O novo estado de Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará, na região oeste, e Carajás ficaria com 25% , no sudeste paraense. Caso sejam criados, Tapajós terá 27 municípios, com 1,7 milhões de habitantes, e Carajás contará com 39 municípios com 1,4 milhões de pessoas.
Um dos desafios para o plebiscito, que deverá ser feito num domingo, é a logística, em razão do isolamento de algumas localidades do Pará. Para solucionar a dificuldade de acesso, a Justiça Eleitoral contará com apoio das Forças Armadas.
“Será um esquema de guerra porque estaremos no meio da selva, mas vamos cumprir a determinação do Congresso dentro do prazo”, disse Lewandowski.
Apesar dos obstáculos, a tecnologia ajudará o eleitor paraense a saber o resultado no mesmo dia. Os kits de envio de dados via satélite usados nas eleições gerais de 2010 serão empregados no plebiscito. A Justiça Eleitoral estuda ainda como serão as campanhas educativas para informar a população sobre o plebiscito, sua importância e consequências.
Embora a proposta de mudança seja local, a propaganda institucional sobre a divisão do Pará terá de ser veiculada em âmbito nacional, já que os eleitores que não vivem mas votam no estado também precisam ser informados.
Como nas eleições, o voto é obrigatório em plebiscitos. Quem faltar e não apresentar justificativa pode ter o título eleitoral cancelado.
Se foram criados os novos estados, as mudanças se refletirão também nos representantes em Brasília. Com duas novas unidades da federação, a região terá mais seis novos senadores, dois novos governadores e pelo menos 14 deputados a mais, o que dependerá do número de habitantes.
Perguntas
O TSE já trabalha também na elaboração das perguntas que serão respondidas pelos eleitores na consulta.
Estão em estudos duas hipóteses: a de que seja feita apenas uma questão, indagando sobre a criação simultânea de Tapajós e Carajás, ou ainda a formulação de duas perguntas.
Nesse último caso, haverá a possibilidade que os eleitores escolham a criação de apenas um dos dois estados propostos.
Segundo o TSE, o assunto ainda está em estudo e não há data para definição das perguntas, que terão de ser aprovadas pelo plenário do tribunal.
Para facilitar a escolha do eleitor na hora de responder a pergunta diante da urna eletrônica, o TSE analisa ainda o uso de uma imagem para ilustrar como ficaria o mapa do Pará com a divisão.

Polícia identifica suspeito da morte de casal de extrativistas no Pará (Postado por Erick Oliveira)

A Polícia Civil de Marabá identificou, nesta terça-feira (7), um suspeito da morte do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. O crime aconteceu em 24 de maio, em uma emboscada na estrada de acesso ao assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA). A Secretaria de Segurança Pública não confirmou se o suspeito está preso ou não.
A informação é divulgada no mesmo dia que homens da Força Nacional, Forças Armadas e Polícia Federal chegam para reforçar a segurança dos agricultores ameaçados em Marabá (PA) e Nova Ipixuna (PA).
Segundo o delegado José Humberto Alves, da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), em Marabá, os detalhes da investigação não serão revelados para não comprometer o trabalho policial. “Estamos todos reunidos neste momento para avaliar os próximos passos.”
Para Luiz Fernandes Rocha, secretário de Segurança Pública do Pará, os crimes que não puderem ser evitados serão solucionados. “As ocorrências em Nova Ipixuna e Eldorado dos Carajás caminham para a solução. Temos mais de 20 policiais envolvidos na elucidação da morte do casal de ambientalistas.”
Segundo ele, a identidade do suspeito não será revelada. “As investigações ainda estão em andamento, mas a polícia já tem convicções formadas. Este é o principal suspeito do crime. O caso mostra a intolerância dentro dos assentamentos e estimulado pela ganância de alguns madeireiros. A gente já viu esse filme com a morte da irmã Dorothy.”
A Polícia Civil informou que os laudos do Instituto de Medicina Legal (IML) devem ficar prontos até o fim desta semana. Os documentos vão servir para balizar o Instituto de Criminalística (IC) para uma possível reconstituição do crime. Os laudos do IML devem apontar o tipo de arma usada e a forma como as vítimas foram mortas.
Entenda o caso
Uma força tarefa formada por policiais federais, agentes do Exército e da Força Nacional começa a agir nesta terça-feira (7) na região em razão de mortes de dezenas de trabalhadores rurais. Até então sem proteção direta de forças de segurança, grupos de assentados no Pará buscavam com improviso maneiras de evitar o crescimento da lista de 42 líderes assassinados em dez anos na região, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Também nesta terça, líderes do movimento participam de audiência no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. O reforço e o diálogo começam 14 dias após o assassinato do casal. Enquanto alguns decidem fugir, em Marabá, os acampados improvisam uma milícia armada com porretes de madeira para controlar distúrbios e alertar sobre ação de pistoleiros.
Segundo a CPT, há 70 mil famílias assentadas ou cadastradas em 39 municípios que compõem o Sul e Sudeste do Pará. A pastoral divulgou, na semana passada, uma lista com o nome de 30 trabalhadores rurais na região de Marabá que estão recebendo ameaças ou que já sofreram algum tipo de atentado no período de 2000 a 2010. De acordo com a organização, foi apresentada ao governo federal uma lista com 1.855 nomes de trabalhadores que sofreram algum tipo de ameaça no período. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça.
Irmã de assassinado
Segundo Claudelice Silva dos Santos, de 29 anos, irmã de José Claudio, a saída dos agricultores do assentamento pode sinalizar o fim do movimento pacífico de manejo sustentável da terra na região.
“Os fazendeiros, os madeireiros querem usufruir da natureza, derrubar a floresta, a vegetação nativa ao preço de um lucro pequeno e imediato. Para isso, eles usam de intimidação, ameaças para garantir o que eles consideram serem donos. Aqui não há dono de terra, a terra que está aqui é da União, o que nós temos é o direito de uso. Isso precisa ficar claro para a sociedade”, explica.
Pelo menos seis familiares dela, que viviam na região onde o irmão extrativista foi morto com a mulher, deixaram suas casas no assentamento agroextrativista Praialta Piranheira. Temerosos, não revelam onde estão morando para evitar qualquer possibilidade de novos atentados.