Lançado o edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, no norte do Pará

Arquivo MMA

Manejo: exploração econômica adequada

Brasil alcançará 1 milhão de hectares de florestas sob concessão federal

Do: SFB

A Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, no norte do Pará, é a sexta floresta federal a ter parte de sua área disponibilizada para empresas interessadas em realizar o manejo florestal sustentável. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (25/08) e abre concorrência para a concessão de 176 mil hectares de florestas. Atualmente o Brasil possui 840 mil hectares de florestas sob concessão federal.
Localizada entre os rios Anapú e Xingú, Caxiuanã possui 322 mil hectares e foi a primeira Flona criada na Amazônia. Cinquenta e cinco por cento da Flona serão disponibilizados para a concessão. A área foi dividida em três unidades de manejo florestal (UMF) de 37 mil (UMF I), 87 mil (UMF II) e 52 mil (UMF III) hectares.
EMPREGOS
A estimativa é que a concessão movimente cerca de R$ 40 milhões por ano e gere 400 empregos com carteira assinada, o que representará um aumento de 50% nos empregos formais dos municípios de Portel e Melgaço, onde está localizada a floresta. Os municípios possuem um dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do País, ocupando, respectivamente,5.553ª e a 5.565ª posição no ranking.
Segundo o diretor de Concessão e Monitoramento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Marcus Vinicius Alves, a previsão do SFB é alcançar 7 milhões de hectares de florestas públicas federais sob concessão até o ano de 2022. “Além de ajudarem na proteçãodas florestas públicas, as concessões aumentam a oferta de madeira legal no mercado, geram empregos e fortalecem a economia dessas regiões que muitas vezes são carentes de outras fontes de renda” afirmou.
As empresas interessadas em concorrer à licitação deverão enviar propostas até o dia 15 de dezembro. O preço mínimo a ser oferecido por metro cúbico de madeira é de R$ 57. Além da proposta de preço, a concorrência levará em consideração critérios técnicos, recebendo maior pontuação as propostas que apresentarem maior eficiência, menor impacto ambiental, e as que gerarem mais benefícios sociais e tiverem maior agregação de valor aos produtos.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028,1227

Indíos e quilombolas de Oriximiná: juntos na defesa de direitos territoriais

A campanha
Com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e do Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, a Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana (AIKATUK) convida a sociedade brasileira a apoiar a mobilização dos povos indígenas e quilombolas da Bacia do Trombetas, situada no município de Oriximiná, na região da Calha Norte do Pará.

Reunindo-se na quarta-feira, 02 de outubro, na Faculdade da Amazônia, em Belém do Pará, os povos indígenas e quilombolas trombetanos retomam uma antiga aliança. Na esteira da Mobilização Nacional Indígena – que acontece entre 30 de setembro e 04 de outubro em todo país, conforme convocação da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB) –, estes povos manifestam-se pela defesa dos seus direitos constitucionais, ameaçados pela morosidade de processos de regularização fundiária e pela expansão da atividade minerária. Assim, eles reivindicam:

• Imediata publicação do Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kaxuyana e Tunayana pela FUNAI;
• Imediata publicação do Relatório de Identificação da Terra Quilombola de Alto Trombetas pelo INCRA;
• Agilização dos processos de regularização das Terras Quilombolas Jamari/Último Quilombo/Moura e Cachoeira Porteira pelo INCRA e ITERPA;
• Nenhuma atividade minerária, inclusive pesquisas, antes da titulação;
• Cancelamento das autorizações para a Mineração Rio do Norte realizar estudos e exploração mineral dentro das terras quilombolas.

Apóie os povos indígenas e quilombolas da Bacia do Trombetas!

Clique aqui para visitar o site da campanha.

Baixe o dossiê da Terra Indígena Katxuyana-Tunayana aqui.

Saiba mais sobre os povos indígenas e quilombolas do trombetas.