Manifestantes decidem desocupar canteiro de obras de Belo Monte (Postado por Lucas Pinheiro)

 Os manifestantes que ocupam o sítio do Pimental, na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, anunciaram que irão sair do local no início da manhã desta quinta-feira (18). De acordo com lideranças indígenas da área, todos os grupos que estavam acampados no canteiro de obras desde o dia 8 de outubro foram ouvidos e definiram um calendário de reuniões e ações junto a representantes da Norte Energia, empresa responsável pelas obras de instalação de Belo Monte.

Na avaliação das lideranças, porém, o acordo assinado nesta quarta-feira (17) não representa avanços significativos na negociação com a empresa. "Consideraríamos sucesso se a implantação das obras ocorresse dentro dos prazos definidos em reuniões anteriores, o que não aconteceu", conta Jair Xipaia, cacique de uma das etnias presentes em Belo Monte.

 Nesta quarta-feira (17) a reunião de conciliação discutiu os possíveis impactos da instalação da hidrelétrica entre comunidades locais como ribeirinhos, pescadores, pilotos de embarcações e agricultores, além de negociar três itens restantes da pauta de reivindicações dos índios: a instalação de pistas de pouso de aviões de pequeno porte, a construção de torres de te telefonia, e a realização de manutenção em equipamentos como os geradores de energia elétrica existentes nas aldeias.

"A empresa se comprometeu a atender esses pedidos em um prazo mínimo de 15 dias, quando já devem acontecer as visitas técnicas nas aldeias. O início das primeiras obras deve acontecer em 30 dias e elas deverão ser concluídas em cinco anos", adianta o cacique Jair Xipaia.

Na última terça-feira (16) em reunião com as lideranças indígenas a empresa Norte Energia já havia se comprometido a atender outras demandas como a contrução de postos de saúde e escolas nas aldeias e a realizar trabalhos em parceria com outros órgãos na defesa e demarcação das terras indígenas.

 Grupos negociam compensações
A advogada que presta consultoria jurídica aos indígenas e comunidades atingidas pela construção da barragem, Maíra Irigaray, informou que o maior avanço na audiência realizada nesta quarta-feira foi o início da negociação com outros grupos que sentem o impacto da instalação de Belo Monte.

"A partir do ponto de vista dessa ampliação de comunidades e grupos ouvidos e envolvidos na negociação há avanço, mas no que diz respeito as demandas não há realmente nenhuma novidade. Conversamos sobre direitos e cumprimentos de condicionantes já debatidos e fixados em reuniões anteriores. Neste sentido, é até mesmo um retrocesso", considera a advogada.

Ela diz que pescadores e pessoas que trabalham com o transporte de passageiros na região do rio Xingu reclamam dos efeitos já sentidos durante a realização das obras e do fato destes impactos não serem reconhecidos no projeto de implantação da Usina.

 "Pescadores contam que retiravam semanalmente 300 quilos de peixe do rio e agora não conseguem pescar mais de 150 quilos. Quem trabalha com os barcos não sabe como vai funcionar e quando estará disponível a transposição do rio. Esses impactos que já estão acontecendo não foram previstos entre os acordos fixados anteriormente", explica Maíra Irigaray.

Vistoria na área avalia impactos da usina
De acordo com a advogada, no dia 7 de novembro será realizada uma vistoria na área de Belo Monte para avaliar a existência dos impactos aos outros grupos além dos indígenas. A ação deve contar com a presença da Defensoria Pública do estado, do Ministério Público Federal, das comunidades e da Norte Energia.

"Dependendo de conclusões desta visita, eles se comprometeram a avaliar a existência dos impactos e discutir a possibilidade do pagamento de indenizações a agricultores, pescadores, ribeirinhos e pilotos de embarcações que vivem na área", afirma.

Ninguém da empresa Norte Energia foi encontrado para comentar o assunto.

Acordo pode pôr fim a ocupação de canteiro em Belo Monte, no Pará (Postado por Lucas Pinheiro)

Após cinco horas de reunião nesta terça-feira (16), indígenas e representantes da empresa Norte Energia chegaram a um acordo que pode pôr fim a ocupação do canteiro de obras do Sítio Pimental, da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que começou no dia 8 de outubro. Os manifestantes, porém, continuam no local até que o acordo seja oficialmente assinado e os demais grupos do movimento também sejam atendidos pela empresa.

 De acordo com uma advogada que presta assessoria jurídica aos indígenas e comunidades atingidas pela construção da barragem, a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (16) irá continuar nesta quarta-feira (17).

"Hoje (16) só foram ouvidos os indígenas e a Norte Energia se comprometeu a atender as reivindicações, mas ainda há outros grupos como ribeirinhos, pescadores e agricultores do Xingu, que irão negociar com a empresa em uma nova reunião realizada nesta quarta-feira (17)", conta Maíra Irigaray.

Entre os pedidos que serão atendidos estão a melhoria de serviços de assistência em saúde, a construção de escolas e a proteção e a demarcação de terras indígenas. "Apesar do acordo, há um pacto entre os manifestantes de só realizar a desocupação após todos os grupos terem sido atendidos. Além disso, estamos esperando que a ata da reunião e o acordo em si sejam assinados nesta quarta-feira (17)", conta a advogada.

 Entenda o caso
Cerca de 200 manifestantes, entre indígenas de diversas etnias, agricultores e pescadores ribeirinhos acamparam o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte no dia 8 de outubro. O grupo invadiu a área do Sítio Pimental, localizado perto do rio Xingu, no sudoeste do Pará, em protesto contra a construção da usina. Segundo os ocupantes, a água e a energia do local foram cortados.

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões. O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que pode gerar um problema social na região do Xingu. Porém, na manhã desta terça-feira (16), o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara de Belém, extinguiu a medida cautelar promovida pelo MPF contra a Licença de Instalação da UHE Belo Monte.

Segundo a empresa, o juiz federal reconheceu que "a Norte Energia está cumprindo as condicionantes ambientais".

Romaria fluvial reúne cerca de 500 embarcações na Baía do Guajará (Postado por Lucas Pinheiro)

 Às 5h30 deste sábado (13), a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré saiu da Igreja Matriz, em Ananindeua, em direção ao distrito de Icoaraci, em Belém, de onde sai o Círio Fluvial. Mesmo sem paradas para homenagens, a Romaria Rodoviária foi acompanhada por milhares de fiéis, que foram ver a passagem da santa.

A chegada a Icoaraci aconteceu às 8h20. No porto, uma celebração foi realizada antes da saída para a Romaria Fluvial, às 9h20. Muitos fogos marcaram a saída da procissão. Segundo a Capitania dos Portos, cerca de 500 embarcações acompanham o Círio das Águas pela Baía do Guajará, que cerca a capital paraense.

 Embarcações de todos os tamanhos são preparadas com ornamentações e homenagens a imagem peregrina, destacando a fé católica e a devoção mariana. Muitos devotos acompanham a romaria de lancha e moto aquática.

As estimativas do Dieese/PA e da Diretoria da Festa de Nazaré é que aproximadamente 50 mil pessoas participam do evento, entre as que ficam nos barcos participando e as que apenas assistem.

Turista de Brasília, a aposentada Maria do Carmo Albuquerque acompanha a o Círio Fluvial pela primeira vez. “Estou gostando muito do que estou vendo. Estou ansiosa pelo primeiro contato com a virgem de Nazaré”, afirma a aposentada, que disse ainda pretender participar do maior número de romarias que ela puder.

 A berlinda com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré atracou do cais da Escadinha, na Estação das Docas, por volta das 11h, de onde já sai para outra homenagem nas ruas de Belém, a Motoromaria.

Esta é a 27ª edição da Romaria Fluvial. A primeira edição foi realizada pela Companhia Paraense de Turismo (Paratur), com saída do Trapiche de Icoaraci no dia 8 de outubro de 1986. A primeira romaria foi acompanhada por cerca de 50 barcos.

Justiça manda Incra cessar desmate da Amazônia em propriedades no PA (Postado por Lucas Pinheiro)

  A Justiça Federal do Pará determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote imediatamente medidas para cessar o desmatamento em todos os assentamentos instalados em território paraense, recupere áreas degradadas e cumpra exigências antes de criar novas áreas voltadas para a Reforma Agrária.

De acordo com dados do Incra, até 2011 o estado abrigava 1.081 assentamentos agrários, divididos por três superintendências (a de Belém, a de Marabá e a de Santarém).

A liminar concedida em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) afirma que as propriedades do Incra no estado têm promovido desmates de grandes extensões, “muitos dos quais verificados no interior de unidades de conservação, provocando agressões ao bioma da Amazônia paraense”.

Na decisão, datada de 5 de outubro, o juiz Arthur Chaves diz que o órgão do governo federal tem 90 dias a partir da publicação da liminar para apresentar um plano de recuperação de todas as áreas degradadas apontadas pelo MPF.

A determinação judicial diz ainda que o Incra deverá apresentar um plano de trabalho para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e licenciamento ambiental de todos os assentamentos já criados e dos novos projetos. O descumprimento da norma poderá render ao instituto uma multa diária de R$ 10 mil.

O CAR consiste no registro cartográfico e literal dos imóveis rurais junto às secretarias de Meio Ambiente. É uma forma de controlar atividades ilegais em áreas onde não se pode mais desmatar.

 Desmatamento sem controle
Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apresentados pelo magistrado na decisão judicial mostram que de 1997 a 2010 houve o desmate de 30% da cobertura vegetal nativa que estão em áreas de assentamentos agrários.

Em 14 anos, a região onde ficam os beneficiados pela Reforma Agrária perdeu o total de 53.150 km² de vegetação – quase duas vezes e meia o tamanho do estado do Sergipe ou 35 vezes o tamanho do município de São Paulo. Desta área, 30,4 mil km² foram devastados após a criação dos assentamentos.

 De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que usa o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real, o Deter, para analisar a degradação da Amazônia Legal, o Pará foi responsável por desmatar 482,52 km² de floresta entre 1º de janeiro a 30 de setembro deste ano -- quase 36 km² a mais que no mesmo período de 2011.

Prefeituras de municípios paraenses, como Anapu e Senador José Porfírio, cidades que foram incluídas na última semana na lista do governo federal dos maiores desmatadores da Amazônia, afirmam que a fiscalização nos municípios têm sido intensificadas, exceto em áreas pertencentes ao Incra, o que, segundo as secretarias de Meio Ambiente, tem de ser feito pela União. Elas alegam ainda que nessas áreas ocorrem as maiores perdas de cobertura vegetal, todas detectadas em levantamentos do Inpe.

Incra vai recorrer da decisão
Em nota divulgada no site do Incra, o órgão afirma que desde 2007 não cria assentamentos sem licença ambiental prévia e que desde agosto debate com o MPF formas de enfrentar ilegalidades nas áreas de assentamento.

Além disso, o instituto alega que foram feitas várias reuniões entre o presidente da instituição com órgãos estaduais e federais ligados à preservação da Amazônia com o objetivo de discutir formas de reduzir o desmatamento na região.

O Incra encerra anota informando que a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) aguarda intimação da Justiça Federal para recorrer da decisão.

Ação do governo na Amazônia
Nesta terça-feira (9), o governo federal anunciou a criação de um grupo da Força Nacional de Segurança que será voltado exclusivamente para combater o desmatamento na Amazônia.

De acordo com os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, também foi anunciada a criação de um programa de cooperação entre Exército e órgãos de fiscalização ambiental para a proteção do bioma que será chamado "Proteger Ambiental".

O projeto prevê o compartilhamento de estruturas das Forças Armadas com órgãos ambientais para desenvolver ações de combate ao desmatamento. Equipes de inteligência do Exército estarão a serviço das ações no bioma, de acordo com a ministra. O programa deve ser instituído por decreto, que será publicado no "Diário Oficial da União" ainda nesta semana.