Oriximiná recebe verba por uso de floresta

Oriximiná, no Pará: pioneirismo

Repasse marca momento em que a produção das reservas federais gera benefícios diretos para a população do entorno das áreas sob concessão

Do SFB – Editor: Marco Moreira

Oriximiná, no Pará, foi a primeira cidade a se beneficiar pelo uso econômico das florestas públicas federais. O município recebeu, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), repasse de R$ 753 mil, referente a produção de madeira sustentável na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera.
O repasse é previsto pelo artigo 39 da Lei de Gestão de Florestas Públicas, N° 11.284/2006, que determina que parte do valor pago ao SFB pelo manejo das florestas federais seja distribuída entre o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e os Estados e municípios que abrigam as florestas concedias.
  RECUPERAÇÃO
De acordo com o secretário de meio ambiente de Oriximiná, Cláudio Navarro, a verba será utilizada segundo o plano de aplicação aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. “O recurso será muito importante para viabilizar as políticas ambientais do município”, disse. “Com ele poderemos realizar ações de recuperação de áreas degradadas, fiscalização e educação ambiental.”
O diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, Marcus Vinicius Alves, explicou que o repasse marca mais um momento em que a produção das florestas federais gera benefícios diretos para a população do entorno das áreas sob concessão. “Nossa expectativa é que essa transferência possa ser utilizada de maneira efetiva em ações socioambientais que beneficiem diretamente a população local”, afirmou.
OUTROS MUNICÍPIOS
No caso de Oriximiná, o plano prevê atividades para a estruturação da gestão ambiental do município, como a aquisição de uma sede para o Conselho de Meio Ambiente e a compra de equipamentos e veículos para a prefeitura. Pelas projeções do SFB, o município poderá receber cerca de R$ 5 milhões nos próximos cinco anos. Os repasses são regulares e irão variar de acordo com a produção de cada unidade de manejo da Flona de Saracá-Taquera.
Além de Oriximiná, os municípios paraenses de Faro e Terra Santa também serão beneficiados. Já em Rondônia, os municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim, Candeias do Jamari e Porto Velho, possuem recursos a receber, referentes ao uso econômico da Flona de Jamari, no caso dos dois primeiros, e da Flona de Jacundá, nos demais.
Para estarem aptos a receber o repasse, os municípios devem instituir um conselho municipal de meio ambiente e elaborar e aprovar junto ao conselho um plano de ação para a aplicação do recurso.

Assessoria de Comunicação Social do Serviço Florestal Brasileiro (61) 2028-7130

Dilma homologará terras indígenas no Pará e no Amazonas na segunda-feira

Três terras indígenas na Região Norte serão homologadas na segunda-feira (20) pelo governo federal.  Arara da Volta Grande do Xingu, no Pará, e as terras Mapari e Setemã, no Amazonas, somam um total de  232,5 mil hectares que atenderão a quatro etnias nos estados. O decreto será assinado pela presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito por meio de nota da Presidência da República. Segundo a nota, nessa semana "o governo federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos  povos indígenas”. Além da homologação, a nota informa que na quarta-feira (22) o Ministério do Planejamento deve publicar a autorização para a realização de concurso com 220 vagas para o cargo de agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Tags: Amazonas, dilma, Indio, planejamento, terras

Presidente Dilma entrega moradias do Minha Casa, Minha Vida no PA

Programa beneficia mais de 4 mil pessoas com renda de até R$ 1.600.
Apartamentos têm sala, banheiro, quartos e cozinha.

Do G1 PA

Presidente Dilma visitou Capanema, nordeste do Pará, para entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Alexandre Yuri / G1)

A presidente Dilma Rousseff participou da cerimônia de entrega de 1.032 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida nesta segunda-feira (30) em Capanema, nordeste do Pará. O empreendimento custou cerca de R$ 53 milhões, e deve beneficiar mais de 4 mil pesssoas com renda de até R$ 1.600 por mês.

A presidente chegou de helicóptero por volta de meio-dia no bairro Caixa D'água, onde fica o conjunto José Rodrigues de Souza, do qual fazem parte as casas do programa. A presidente vistoriou as casas do conjunto e fez a entrega simbólica de uma residência para  Tatiane Moraes e suas três filhas.

De acordo com o governo, cada imóvel tem 39,22 metros quadrados divididos em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. Além dos domicílios, o condomínio possui ainda áreas de lazer e um centro comunitário. Uma parcela das habitações foi adaptada para pessoas com dificuldade de locomoção.

A presidente foi recebida por simpatizantes do governo, que aguardaram sua chegada da  desde 11h. Durante a cerimônia, Dilma dividiu o palanque com o senador Paulo Rocha, os ministros Gilberto Kassab, das Cidades, e Helder Barbalho, da Pesca, além do vice-governador Zequinha Marinho. A previsão é que a presidente fique no Pará até as 14h, quando segue para Brasília.

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• TEMPO REAL: Veja como foi a visita da presidente Dilma no Pará

Investimento contra desigualdade
Dilma reforçou que programas habitacionais não geram apenas moradias, já que as obras empregam diversas pessoas ligadas à indústria da construção civil. "Além de casa, o Minha Casa, Minha Vida' gera empregos, renda, gera desenvolvimento", pontua.

Segundo a presidente, a criação da infraestrutura social é um passo importante para o combate à desigualdade. "Nós temos certeza que o Brasil está, neste momento, na fase final da superação da extrema pobreza", aponta. "No Minha Casa, Minha Vida' nós observamos a qualidade do piso, as aberturas das janelas, porque as pessoas tem direito a conforto. Não podemos aceitar qualquer tipo de restrição ao direito das pessoas viverem com dignidade. Quando vocês pegarem esta chave, terão oportunidade de abrir a porta para um futuro melhor", disse.

Presidente inaugura mais de mil moradias
populares no Pará (Foto: Alexandre Yuri / G1)

O ministro Kassab disse que seis milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo programa em todo o país. Ele ressaltou a importância de investimentos que trazem benefícios diretos para a população, como programas de moradias populares, para a melhoria da qualidade de vida. "É importante reconhecer, fortalecer o governo que dá prioridade para o povo. Esse conjunto não saiu de graça", ponderou o ministro Kassab. "R$ 53 milhões de reais significa que a sua prioridade é dar casa para essas pessoas", avalia.

"O dinheiro do governo federal tem de beneficiar as famílias. Ele tem que ser muito bem empregado", disse a presidente que, para evitgar o uso político da entrega dos imóveis, afirmou que os beneficiados pelo programa serão escolhidos por sorteio. "Quem não teve, poderá ter acesso ao Minha Casa, Minha Vida. Quando a gentge chegar ao final de 2018, teremos 3 milhões de moradias. Com isso vamos diminuindo o grau de exclusão social da moradia, que talvez seja o mais grave porque, quando você tem uma casa, tem condições de construir e dar conta da sua família", concluiu.

Riqueza e infraestrutura
A presidente comentou sobre as riquezas do Pará, e enalteceu a construção de hidrelétricas no estado. "Eu compartilho com aqueles que acham que o Pará é um dos estados mais ricos do Brasil. Mais rico pela população, pelos recursos naturais", disse a presidente. "Eu tenho orgulho de estar aqui em construção, algumas no final já, três hidrelétricas: Belo monte, Teles Pires e Santo Antonio" , exaltou a presidente, se referindo a empreendimentos no Pará, Mato Grosso e Rondônia.

Dilma também anunciou investimentos em aeroportos regionais e hidrovias para melhorar a logística da região. "A hidrovia Araguaia-Tocantins é um desafio. Eu disse ano passado que o Pedroal do Lourenço a gente iria resolver. Nós vamos investir, porque é uma riqueza inigualável aqui do norte do país. O sul e sudeste já têm infraestrutura por demais. Agora cabe a nós garantir que a parte de cima do Brasil tenha as mesmas oportunidades", anunciou.

Dezenas de pessoas aguardaram a chegada da presidente Dilma em Capanema (Foto: Alexandre Yuri / G1)

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Desmatamento na Amazônia cresce 215% em um ano, segundo o Imazon

Área desmatada é maior que a cidade de São Paulo, revela instituto de pesquisa

 

Em um ano, o desmatamento na Amazônia aumentou mais de 200%.

•  

O instituto de pesquisa Imazon, em Belém, monitora o  
desmatamento na Amazônia há mais de 20 anos. No levantamento divulgado esta semana,foram derrubados 1.700 quilômetros quadrados de floresta nativa, entre agosto de 2014 e fevereiro deste ano. A área desmatada é maior que a cidade de São Paulo.
Comparando essa derrubada com o período anterior, o desmatamento na Amazônia aumentou 215%.

"A perspectiva é se continuar nessa tendência de aumento do desmatamento, a gente ainda vai detectar um crescimento nas estatísticas do desmatamento nos próximos meses", diz Marcelo Justino, pesquisador do Imazon.

Segundo o Imazon, quase a metade do desmatamento ocorreu em áreas particulares, onde a floresta veio abaixo para a expansão da pecuária, principalmente no Mato Grosso. No Pará, o desmatamento foi provocado em grande parte pela grilagem, que é a invasão de terras públicas. Já em Rondônia, segundo os ambientalistas, as árvores vêm sendo destruídas para dar lugar à agricultura.

Do total desmatado nos últimos sete meses, o estado que mais destruiu a floresta foi Mato Grosso (35%), depois Pará (25%) e Rondônia (20%).

Os analistas também fazem outro alerta: como os satélites do Imazon só detectam o desmatamento em áreas acima de dez hectares, os números da derrubada da floresta podem ser ainda mais altos.

O Ministério do Meio Ambiente disse que não comenta os dados de desmatamento da Amazônia divulgados pelo Imazon por não considerá-los oficiais.

Fonte: Com informações do Jornal Nacional

Publicado Por: Daniel Silva

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Mata Atlântica

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A Mata Atlântica é formada por um conjunto de formações florestais (Florestas: Ombrófila Densa, Ombrófila Mista, Estacional Semidecidual, Estacional Decidual e Ombrófila Aberta) e ecossistemas associados como as restingas, manguezais e campos de altitude, que se estendiam originalmente por aproximadamente 1.300.000 km2 em 17 estados do território brasileiro. Hoje os remanescentes de vegetação nativa estão reduzidos a cerca de 22% de sua cobertura original e encontram-se em diferentes estágios de regeneração. Apenas cerca de 7% estão bem conservados em fragmentos acima de 100 hectares. Mesmo reduzida e muito fragmentada, estima-se que na Mata Atlântica existam cerca de 20.000 espécies vegetais (cerca de 35% das espécies existentes no Brasil), incluindo diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção. Essa riqueza é maior que a de alguns continentes (17.000 espécies na América do Norte e 12.500 na Europa) e por isso a região da Mata Atlântica é altamente prioritária para a conservação da biodiversidade mundial. Em relação à fauna, os levantamentos já realizados indicam que a Mata Atlântica abriga 849 espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 espécies de répteis, 270 de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes.

Além de ser uma das regiões mais ricas do mundo em biodiversidade, tem importância vital para aproximadamente 120 milhões de brasileiros que vivem em seu domínio, onde são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro, prestando importantíssimos serviços ambientais. Regula o fluxo dos mananciais hídricos, assegura a fertilidade do solo, suas paisagens oferecem belezas cênicas, controla o equilíbrio climático e protege escarpas e encostas das serras, além de preservar um patrimônio histórico e cultural imenso. Neste contexto, as áreas protegidas, como as Unidades de Conservação e as Terras Indígenas, são fundamentais para a manutenção de amostras representativas e viáveis da diversidade biológica e cultural da Mata Atlântica.

A cobertura de áreas protegidas na Mata Atlântica avançou expressivamente ao longo dos últimos anos, com a contribuição dos governos federais, estaduais e mais recentemente dos governos municipais e iniciativa privada. No entanto, a maior parte dos remanescentes de vegetação nativa ainda permanece sem proteção. Assim, além do investimento na ampliação e consolidação da rede de áreas protegidas, as estratégias para a conservação da biodiversidade visam contemplar também formas inovadoras de incentivos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, tais como a promoção da recuperação de áreas degradadas e do uso sustentável da vegetação nativa, bem como o incentivo ao pagamento pelos serviços ambientais prestados pela Mata Atlântica. Cabe enfatizar que um importante instrumento para a conservação e recuperação ambiental na Mata Atlântica, foi a aprovação da Lei 11.428, de 2006 e o Decreto 6.660/2008, que regulamentou a referida lei.
 

• Legislação Específica
  
• 27 de maio - Dia Nacional da Mata Atlântica
  
• Apresentação do Curso de Magistrados - DF
  
• Apresentação Congresso Direito Ambiental - Desastres Ambientais nas Cidades: O Caso de Santa Catarina
  
• Curso de Magistrados