1. Operações combatem fraudes ao seguro-desemprego do pescador artesanal no Pará

Fonte: MCS - Assessoria do MTE | 25 de abril de 2013

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deflagrou na manhã desta quinta-feira (25) duas operações de combate a fraudes na obtenção e concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal no Pará.

Nas operações denominadas de Tétis e Proteu (divindades marinhas) foram presos 13 servidores públicos do MTE, da Caixa Econômica e do Sistema Público de Emprego (Sine), além de presidentes de colônias de pescadores e vigilantes de agências bancárias. Outros dois vereadores dos municípios envolvidos foram alvos da operação policial, bem como as sedes das Colônias de Pescadores de Curralinho, Soure e Salvaterra.

Durante as ações foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva (Tétis); 19 mandados de prisão temporária (Proteu); 02 conduções coercitivas (Tétis); 41 mandados de busca e apreensão (Proteu e Tétis); 08 afastamentos de servidores públicos (Tétis); bloqueio de 44 contas bancárias (Proteu e Tétis); cancelamento de 19 RGP- Registro Geral de Pesca (Tétis).

As diligências foram realizadas em Belém, Barcarena, Breves, Curralinho, Soure e Salvaterra, todas no Pará, bem como em Oiapoque e Laranjal do Jari, no Amapá. Participaram 176 policiais federais, apoiados pelos Sistemas de Segurança Pública e da Polícia Civil do Pará, que forneceram  aeronaves e embarcações, além de efetivo para as operações.

Segundo o primeiro relatório divulgado em Belém do Pará, as investigações mais intensas tiveram início há cerca de 10 meses, decorrentes da análise de mais de três centenas de inquéritos que apuram fraudes na concessão e recebimento do chamado seguro-desemprego do pescador artesanal no Pará. Procurando, de forma sistemática, reprimir tais ilegalidades, foram selecionados os municípios com maior incidência de inquéritos em decorrência de tais ilícitos.

Em razão da estrutura das organizações e da logística a ser empregada nos municípios do Arquipélago do Marajó, foram conduzidas duas investigações paralelas e coordenadas (Proteu e Tétis). Em ambas o objetivo era a apuração de possível ocorrência de crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato qualificado, tipificados nos artigos 171, §3º, 288 e 299 do Código Penal, tendo em vista a notícia de que grupo criminoso estaria atuando no sentido de providenciar a documentação necessária para que moradores do município de Curralinho/PA e região de Breves/PA e até mesmo da capital (Belém/PA), recebessem indevidamente benefício do seguro-desemprego do pescador artesanal (Operação Tétis).

Da mesma forma, no intuito desarticular quadrilha que atua em Salvaterra/PA e Soure/PA, foi iniciada a Operação Proteu, resultado, também, de dados colhidos em outra centena de procedimentos que já tramitaram nesta Regional, bem como análise de relatório de análise técnica que identificou 78 beneficiários do seguro que trabalhavam na Prefeitura de Salvaterra/PA. Em ambas as investigações observou-se a atuação de servidores públicos, na facilitação das fraudes.

A Operação é pioneira no estado do Pará, que já chegou a concentrar 44% de todos os benefícios concedidos no país, sendo que grande parte deles fraudulentos. Estima-se que o prejuízo à União, desde 2010, ultrapassa o valor de R$18 milhões, ressaltando que a fraude, segundo consta, ocorre há vários anos.

Sirineu é o mais novo integrante do PDT de São Miguel do Guama (PA)

Fonte: MCS - http://blogdoandreymonteiro.blogspot.com.br | 15 de abril de 2013

Na última sexta feira ocorreu à primeira reunião do Partido Democrático Trabalhista após o termino do período eleitoral, na oportunidade foi realizado um balanço geral sobre o desempenho político nas últimas eleições e conseqüentemente traçado um planejamento para os próximos meses.

Durante o transcorrer da reunião ficou deliberado a realização de filiações de novas lideranças, festa junina, além de um dia “D” para novas filiações e a eleição do novo Diretório Municipal, bem como a realização de um Congresso Regional do PDT em São Miguel do Guama e para fechar o ano à festa do Natal Solidário.

Com relação ao posicionamento do Partido, o Presidente e Deputado Pio X foi categórico ao afirmar a independência oposicionista, neste diapasão, o Vereador Andrey Monteiro usou a palavra para asseverar que "o PDT é oposição moderada e responsável na Câmara Municipal. Acompanharemos o Governo em votações de projetos que sejam de interesse da sociedade, todavia, exerceremos em sua plenitude a prerrogativa de fiscalizar os atos do Executivo, bem como firmaremos posicionamento em matérias que contrariem os anseios populares", frisou o líder do PDT na Câmara.

O final da reunião foi marcado por um discurso contundente e emocionado feito pelo ex candidato a Vereador Luis Sirineu da Costa Sodré, o qual disputou as eleições pelo PPS, obtendo 322 votos que o colocou na qualidade de suplente.

Sirineu falou sobre o regime totalitário implantado pelo atual Prefeito e que tudo o que foi dito no palanque dele está sendo contrariado atualmente, ele é um homem que não ouve ninguém e não cumpre os acordos políticos, graças a Deus que Vossa Excelência se elegeu Vereador Andrey Monteiro, pois, precisaremos de uma pessoa como você na Câmara para enfrentar este homem que preside o Executivo disparou Sirineu. Em continuação e bastante entusiasmado o ex candidato anunciou sua filiação no Partido Democrático Trabalhista por onde pretende disputar uma vaga na Câmara e 2016, momento em que foi aplaudido por todos que estavam presente. 

Acaba na 2a.feira (15) prazo para enviar aos TREs lista de filiados

Fonte: MCS - TSE | 12 de abril de 2013

Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (15) para encaminhar à Justiça Eleitoral, via internet, informações atualizadas sobre a relação de filiados. As informações enviadas serão divulgadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento dos dados.
Os 30 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já enviaram as informações sobre a relação de filiados, conforme consulta realizada no sistema Filiaweb, aplicativo utilizado para disponibilizar os dados.
O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo Provimento n° 10/2013 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos.
O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) estipula que as legendas devem encaminhar as listas de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.
Duplicidades
Após receber a relação dos filiados, a Corregedoria-Geral Eleitoral realiza o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, identifica as pessoas que estão ligadas a mais de uma legenda.
Aqueles que forem identificados como filiados a partidos diferentes serão notificados para informar à qual legenda estão efetivamente associados e comprovar eventual desfiliação que não tenha sido registrada pelo seu antigo partido. Os partidos também são notificados nos casos de dupla filiação. Em seguida, as relações oficiais de filiados são divulgadas na internet.
A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da CGE, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada (parágrafo 1º do artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos).
Filados até 2012
Ao todo, há no Brasil 15.126.364 filiados a partidos políticos. Esse dado foi calculado com base nas últimas relações enviadas à Justiça Eleitoral, em outubro de 2012, pelos 30 partidos registrados no TSE.
Consulte os filiados no Filiaweb.

Imperatriz Leopoldinense emociona com desfile inspirado no Pará

Imperatriz Leopoldinense leva dois intérpretes à Sapucaí para mostrar o Pará







SÃO PAULO - Papa título na década de 1990, a Imperatriz Leopoldinense amarga jejum de 12 anos sem conquistas. Para voltar a sorrir, a escola apostou em um enredo vencedor na avenida e em uma novidade ousada em seu desfile nesta madrugada de terça-feira na Sapucaí.







A escola da zona norte carioca, penúltima a desfilar, levou dois intérpretes oficiais para sua apresentação. Os consagrados Dominguinhos do Estácio e Wander Pires foram a voz da agremiação, que falou sobre o Pará.







O fato, inovador, revelou certa guerra de vaidades entre ambos, que deram a impressão de competir para ver qual voz prevalecia. Desde os ensaios isso já vinha acontecendo e a atitude deverá ser repensada para 2014.







No entanto, não foi algo que chegou a atrapalhar a harmonia da escola de Ramos. O que prejudicou a evolução da verde, branco e ouro foi a quinta alegoria, que exalou bastante fumaça em frente aos jurados e, desde o segundo módulo, ficou apagada, a pedido dos bombeiros.







O problema fez o carro parar e foi aberto um enorme buraco. A entrada da bateria do segundo recuo também foi mal feita e outro espaço ficou visível.







O enredo, contudo, foi bem abordado pelo carnavalesco Cahê Rodrigues, estreando pela agremiação de Ramos. As fantasias e alegorias, embora pesadas, estavam bem acabadas. Foi um desfile correto. Em 1998, a Beija-Flor havia quebrado jejum de 13 anos falando sobre o Pará.







O título para a Imperatriz é improvável, já que o desfile não empolgou. O ponto alto foi a bateria do mestre Noca, que beirou a perfeição. A rainha foi a estreante Cris Vianna, que fez bonito em sua primeira vez.







A escola foi a que menos levou componentes para a avenida e a que cruzou mais rápido a Sapucaí. Talvez por isso a Imperatriz tenha demorado quase dez minutos para começar a desfilar, mesmo com o cronômetro ligado.

Última no PIB per capita, Curralinho, PA, enfrenta falta de infraestrutura (Postado por Lucas Pinheiro)

A cidade de Curralinho, da ilha do Marajó, no Pará, foi apontada pelo IBGE como sendo o município brasileiro com o menor Produto Interno Bruto per capita do país em pesquisa divulgada nesta quarta-feira (12). Os números indicam que o município é o que, proporcionalmente, tem o menor valor de produção por habitante, R$ 2,2 mil por pessoa em 2010.

  "É importante ressaltar que o PIB não indica distribuição de renda, é um indicador de produção, significa gasto e consumo", explica Sérgio Castro Gomes, diretor de estatística do Instituto de  Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp).

O município, de quase 28 mil habitantes, é sustentado pela transferência de recursos oficiais, já que a administração municipal é responsável por 61% da produção de renda bruta na cidade. Além do emprego público, a população tem como principais atividades o extrativismo, a pesca, a criação de animais de pequeno porte e a agricultura, sendo o açaí e o palmito os produtos mais explorados.

De acordo com os moradores de Curralinho, a cidade tem carência de oportunidades. Serviços e o acesso a direitos do cidadão, como saúde e lazer, são precários. A circulação de renda também fica prejudicada, pois o único banco da cidade não atende às necessidades da população e, além da instituição, existe apenas uma casa lotérica onde os moradores fazem grandes filas para pagar suas contas com a pequena remuneração que recebem no final de cada mês.

 População reclama da baixa renda
Dona Nazaré, que pediu para não ter seu sobrenome divulgado, é moradora de Curralinho há 50 anos e conta que uma das maiores dificuldades da população é a inserção no mercado de trabalho. "É dificílimo encontrar trabalho em Curralinho, porque o único órgão que oferece emprego é a prefeitura, e são poucas vagas. No comércio, as pessoas recebem em torno de R$ 300 por mês, bem menos do que um salário mínimo", explica. "Se tivesse oportunidade de viver em um município que oferecesse condições melhores para as famílias, eu me mudaria", conta a aposentada.

A manicure Vanessa Souza da Silva também sente no bolso as dificuldades de viver no município. "Aqui se paga pouco. Ganho R$ 100 por semana. Cada pé e mão que eu faço são R$ 10", conta. Porém o que mais frustra a população, segundo ela, é o descaso na saúde: o primo de Vanessa morreu em agosto, por conta de complicações após um tratamento de malária e, segundo ela, a situação está longe de ser um caso isolado. "A saúde está precária aqui. Falta remédio no hospital. Quem chega morrendo tem que ser transferido para cidades próximas, porque nunca tem médico", relata.

Para a funcionária pública Maria da Conceição, o maior problema da cidade é a falta de infraestrutura. Ela conta que teve uma hemorragia interna durante a gravidez. Procurou atendimento médico e foi levada em um carro de mão, já que a ambulância não passava pelas ruas sem asfalto da cidade. "As ruas não são asfaltadas, não. São de chão batido. Vai chegar o inverno e nós vamos ficar como? Nadando? Vamos precisar ir de canoa para o comércio, porque fica tudo alagado", desabafa.

Falta de oportunidades gera criminalidade
Os moradores de Curralinho também se queixam da segurança. Segundo eles, a ausência de instituições públicas de ensino faz com que muitas pessoas acabem entrando no crime. "Muitas coisas estão faltando. Não temos um curso técnico para os alunos, e a droga está dominando o município", reclama Vanessa de Souza. "Está bem ruim a questão do aprendizado aqui. O número de colégios precisa ser ampliado, e quem termina o ensino médio para de estudar, porque não temos universidade", diz Maria da Conceição.

O G1 tentou entrar em contato com o prefeito de Curralinho, mas não foi atendido. A prefeitura do município ainda não se manifestou sobre a pesquisa do IBGE.

Especialista aponta soluções
De acordo com o economista Afonso Chermont, a situação de Curralinho e demais municípios do Marajó é consequência de um processo histórico. "Há 40 anos, a ilha do Marajó fornecia carne para Belém, era um grande centro produtor. Tudo mudou com os incentivos para produção de carne no interior do estado. Além disso, a opção de desenvolvimento do Pará foi através da riqueza mineral, e a pecuária do Marajó, de pasto natural, é primitiva e produz pouco. A riqueza do Marajó ficou prejudicada", avalia.

Para o economista, a solução para os municípios da ilha seria investimento em infraestrutura, tecnologia e turismo. "Haveria saída para o Marajó se desenvolver, através de técnicas modernas de produção e um transporte mais eficiente, ligando a ilha a Belém e Macapá", aponta o economista, que também vê no turismo e na economia verde uma forma de desenvolvimento para a região: "Outro aspecto importante é a produção de alimentos. O Marajó utiliza técnicas tradicionais, então poderia comercializar alimentos orgânicos em supermercados", destaca.

*Colaborou Natália Mello

Cacique Tembé é encontrado em Nova Esperança do Piriá, PA (Postado por Lucas Pinheiro)

 O cacique Valdeci Tembé foi localizado na tarde desta segunda-feira (3), na área rural de Nova Esperança do Piriá, nordeste do estado. Ele foi encontrado por índios da mesma etnia, que decidiram fazer buscas no município depois que o líder indígena desapareceu, na noite do último sábado (01).  Os Tembé já informaram a Polícia Federal sobre o caso.

De acordo com os indígenas que estão na Casa do Índio, em Paragominas, Valdeci desapareceu por conta própria depois de conflitos ocorridos durante a operação "Soberania Nacional", realizada pelo Ibama, no mesmo dia do seu depararecimento. Ele teria andado mata adentro, com medo de ser assassinado.

O cacique foi localizado em um povoado a 65 km de Nova Esperança do Piriá, onde recebeu abrigo de camponeses. Parentes de Valdeci não querem que o local em que ele se encontra seja divulgado e temem ações violentas por parte dos madeireiros. Segundo os familiares, o cacique deve ser levado a Belém nos próximos dias para prestar depoimentos à Polícia Federal.

Entenda o caso
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), policiais militares e índios foram alvo de tiros disparados por madeireiros na noite do último sábado (01), na terra indígena Alto Rio Guamá, em Nova Esperança do Piriá, no nordeste do Pará. A equipe de agentes fazia a retirada de madeira apreendida dentro do território de índios Tembé. Durante o conflito, o cacique Valdeci Tembé desapareceu.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu apoio urgente para as polícias Federal e Militar do Pará para conter os madeireiros na região. Segundo informações do MPF, a madeira foi apreendida em 2011 depois de ser extraída ilegalmente de dentro da terra indígena, mas só agora o Ibama pôde fazer cubagem, para posterior retirada. Os policiais e fiscais foram surpreendidos pelos madeireiros, que atiraram contra a equipe.

ABIN identifica as ONGs estrangeiras que boicotam Belo Monte

O relatório da ABIN tem esse valor. Dá nome aos bois. Dos estrangeiros. Dos brasileiros a gente, aos poucos, identifica por aqui


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O relatório de inteligência no. 251/82260, de 9 de maio de 2011, da Agência Brasileira de Inteligência, a ABIN, identifica, uma por uma, as organizações estrangeiras que boicotam a construção da Usina de Belo Monte.

Como se sabe, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, que não vai alagar uma única moradia, um puxadinho, uma lavoura de indígena brasileiro.

E significará um passo decisivo na estratégia para o Brasil assegurar uma matriz energética limpa, renovável – e genuinamente nacional.

Essas organizações identificadas pela ABIN mantêm uma relação de afinidade ideológica estrutural com os grupos “verdistas” que se opõem, por exemplo, ao Código Florestal.

O Código, da mesma forma, cria o marco regulatório que preserva a integridade patrimonial do pequeno agricultor e assegura a expansão do grande empreendedor agrícola genuinamente brasileiro.

Atacar Belo Monte e acusar o Código de “perdoar o desmatador”e Belo Monte de “monstro” que vai “destruir a floresta” são a cara e a coroa dos mesmos interesses não-brasileiros.

O “verde” é a nova ideologia Metropolitana.

Não é à toa que a Bláblárina, desde sempre, foi a candidata que seguia a linha auxiliar do Cerra.

Porque o “verdismo” é uma nova forma de neoliberalismo.

Por falar nisso, interessante que o PT tenha tanta dificuldade de defender o “interesse nacional”.

O PT parece precisar, sempre, do aval dos Estados Unidos.

Da Metrópole.

Para não parecer bicho papão.

Enquanto estava na Casa Civil (como se sabe, ele foi embora pra não identificar os fregueses), Tony Palocci pressionou para que o Código Florestal respeitasse a pressão dos estrangeiros.

O PT parece intimidado diante das ONGs americanas que boicotam Belo Monte e o Código.

(Os trabalhistas ingleses também são assim. Não querem dar a impressão de que defendem o interesse nacional inglês, contra os Estados Unidos. Foi numa dessas que o Tony Blair se enfiou no Iraque com o George Bush.)

O relatório da ABIN tem esse valor.

Dá nome aos bois.

Dos estrangeiros.

Dos brasileiros a gente, aos poucos, identifica por aqui.


Paulo Henrique Amorim

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