TSE prevê plebiscito no Pará na primeira quinzena de dezembro (Postado por Erick Oliveira)

O Tribunal Superior Eleitoral prepara para a primeira quinzena de dezembro o plebiscito que vai definir se o estado do Pará será dividido para a criação de Tapajós e Carajás, informou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.
No mês passado, a Câmara aprovou decretos legislativos que deram prazo de até seis meses para a realização da consulta aos mais de 3 milhões de eleitores paraenses.
Um grupo de trabalho ficará responsável pelos preparativos para consulta, como orçamento, campanhas publicitárias e questões de logística. Segundo Lewandowski, a Justiça Eleitoral tem orçamento para pagar o custo do plebiscito, estimado em cerca de R$ 5 milhões, mas ele não descarta a possibilidade de necessitar um reforço financeiro.
“A Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada. Quando demandamos os mais de 3 mil juízes eleitorais e 25 mil servidores, ela responde prontamente. O ideal seria coincidir com as eleições municipais. Mas o Congresso nos impôs o ônus de fazer o plebiscito saindo de eleições gerais e preparando as municipais. Talvez seja preciso um aporte adicional [de recursos]”, afirmou Lewandowski.
O novo estado de Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará, na região oeste, e Carajás ficaria com 25% , no sudeste paraense. Caso sejam criados, Tapajós terá 27 municípios, com 1,7 milhões de habitantes, e Carajás contará com 39 municípios com 1,4 milhões de pessoas.
Um dos desafios para o plebiscito, que deverá ser feito num domingo, é a logística, em razão do isolamento de algumas localidades do Pará. Para solucionar a dificuldade de acesso, a Justiça Eleitoral contará com apoio das Forças Armadas.
“Será um esquema de guerra porque estaremos no meio da selva, mas vamos cumprir a determinação do Congresso dentro do prazo”, disse Lewandowski.
Apesar dos obstáculos, a tecnologia ajudará o eleitor paraense a saber o resultado no mesmo dia. Os kits de envio de dados via satélite usados nas eleições gerais de 2010 serão empregados no plebiscito. A Justiça Eleitoral estuda ainda como serão as campanhas educativas para informar a população sobre o plebiscito, sua importância e consequências.
Embora a proposta de mudança seja local, a propaganda institucional sobre a divisão do Pará terá de ser veiculada em âmbito nacional, já que os eleitores que não vivem mas votam no estado também precisam ser informados.
Como nas eleições, o voto é obrigatório em plebiscitos. Quem faltar e não apresentar justificativa pode ter o título eleitoral cancelado.
Se foram criados os novos estados, as mudanças se refletirão também nos representantes em Brasília. Com duas novas unidades da federação, a região terá mais seis novos senadores, dois novos governadores e pelo menos 14 deputados a mais, o que dependerá do número de habitantes.
Perguntas
O TSE já trabalha também na elaboração das perguntas que serão respondidas pelos eleitores na consulta.
Estão em estudos duas hipóteses: a de que seja feita apenas uma questão, indagando sobre a criação simultânea de Tapajós e Carajás, ou ainda a formulação de duas perguntas.
Nesse último caso, haverá a possibilidade que os eleitores escolham a criação de apenas um dos dois estados propostos.
Segundo o TSE, o assunto ainda está em estudo e não há data para definição das perguntas, que terão de ser aprovadas pelo plenário do tribunal.
Para facilitar a escolha do eleitor na hora de responder a pergunta diante da urna eletrônica, o TSE analisa ainda o uso de uma imagem para ilustrar como ficaria o mapa do Pará com a divisão.

Polícia identifica suspeito da morte de casal de extrativistas no Pará (Postado por Erick Oliveira)

A Polícia Civil de Marabá identificou, nesta terça-feira (7), um suspeito da morte do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. O crime aconteceu em 24 de maio, em uma emboscada na estrada de acesso ao assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA). A Secretaria de Segurança Pública não confirmou se o suspeito está preso ou não.
A informação é divulgada no mesmo dia que homens da Força Nacional, Forças Armadas e Polícia Federal chegam para reforçar a segurança dos agricultores ameaçados em Marabá (PA) e Nova Ipixuna (PA).
Segundo o delegado José Humberto Alves, da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), em Marabá, os detalhes da investigação não serão revelados para não comprometer o trabalho policial. “Estamos todos reunidos neste momento para avaliar os próximos passos.”
Para Luiz Fernandes Rocha, secretário de Segurança Pública do Pará, os crimes que não puderem ser evitados serão solucionados. “As ocorrências em Nova Ipixuna e Eldorado dos Carajás caminham para a solução. Temos mais de 20 policiais envolvidos na elucidação da morte do casal de ambientalistas.”
Segundo ele, a identidade do suspeito não será revelada. “As investigações ainda estão em andamento, mas a polícia já tem convicções formadas. Este é o principal suspeito do crime. O caso mostra a intolerância dentro dos assentamentos e estimulado pela ganância de alguns madeireiros. A gente já viu esse filme com a morte da irmã Dorothy.”
A Polícia Civil informou que os laudos do Instituto de Medicina Legal (IML) devem ficar prontos até o fim desta semana. Os documentos vão servir para balizar o Instituto de Criminalística (IC) para uma possível reconstituição do crime. Os laudos do IML devem apontar o tipo de arma usada e a forma como as vítimas foram mortas.
Entenda o caso
Uma força tarefa formada por policiais federais, agentes do Exército e da Força Nacional começa a agir nesta terça-feira (7) na região em razão de mortes de dezenas de trabalhadores rurais. Até então sem proteção direta de forças de segurança, grupos de assentados no Pará buscavam com improviso maneiras de evitar o crescimento da lista de 42 líderes assassinados em dez anos na região, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Também nesta terça, líderes do movimento participam de audiência no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. O reforço e o diálogo começam 14 dias após o assassinato do casal. Enquanto alguns decidem fugir, em Marabá, os acampados improvisam uma milícia armada com porretes de madeira para controlar distúrbios e alertar sobre ação de pistoleiros.
Segundo a CPT, há 70 mil famílias assentadas ou cadastradas em 39 municípios que compõem o Sul e Sudeste do Pará. A pastoral divulgou, na semana passada, uma lista com o nome de 30 trabalhadores rurais na região de Marabá que estão recebendo ameaças ou que já sofreram algum tipo de atentado no período de 2000 a 2010. De acordo com a organização, foi apresentada ao governo federal uma lista com 1.855 nomes de trabalhadores que sofreram algum tipo de ameaça no período. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça.
Irmã de assassinado
Segundo Claudelice Silva dos Santos, de 29 anos, irmã de José Claudio, a saída dos agricultores do assentamento pode sinalizar o fim do movimento pacífico de manejo sustentável da terra na região.
“Os fazendeiros, os madeireiros querem usufruir da natureza, derrubar a floresta, a vegetação nativa ao preço de um lucro pequeno e imediato. Para isso, eles usam de intimidação, ameaças para garantir o que eles consideram serem donos. Aqui não há dono de terra, a terra que está aqui é da União, o que nós temos é o direito de uso. Isso precisa ficar claro para a sociedade”, explica.
Pelo menos seis familiares dela, que viviam na região onde o irmão extrativista foi morto com a mulher, deixaram suas casas no assentamento agroextrativista Praialta Piranheira. Temerosos, não revelam onde estão morando para evitar qualquer possibilidade de novos atentados.

Governo faz reunião de emergência após assassinatos de agricultores na região Norte

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília



O vice-presidente Michel Temer conduzirá nesta segunda-feira (30) uma reunião no Palácio do Planalto com a presença de vários representantes de ministérios para tratar da insegurança gerada por conflitos fundiários, onde quatro agricultores ligados a causas ambientalistas foram assassinados nos últimos dias. Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), três deles tinham denunciado a ação ilegal de madeireiros.

Mortes no campo reforçam estigma de impunidade no Pará

Participarão do encontro em Brasília, além de Temer, o secretário-geral Gilberto Carvalho e representantes das pastas do Gabinete de Segurança Institucional, do Meio Ambiente, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e dos Direitos Humanos. Também estarão no encontro o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) e membros da Polícia Federal, que já investiga os crimes. A presidente Dilma Rousseff está a caminho do Uruguai.

“A nossa situação aqui é de risco grave”, disse José Batista, advogado da CPT. “A ação do governo é fundamental para que outras pessoas não tenham o mesmo destino.” Nesta segunda-feira, o jornal “O Estado de S.Paulo” noticiou que o governo pode intervir em áreas conflagradas da região Norte, em especial a tríplice fronteira entre Acre, Amazonas e Rondônia.

Três dos agricultores mortos são do projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, localizado em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Os líderes do movimento, José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, foram assassinados na terça-feira (24). Erenilto Silveira dos Santos, suposta testemunha, foi encontrado morto no sábado (28).

Na sexta-feira (27), o líder ambientalista Adelino Ramos foi abatido em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. “São todos crimes sem explicação até agora”, afirmou Batista.

Sespa mostrará riscos do tabagismo no Dia Mundial sem Tabaco

Sespa mostrará riscos do tabagismo no Dia Mundial sem Tabaco

 

Causador de 200 mil óbitos por ano no Brasil, o cigarro é um problema de saúde pública e alvo de campanhas de combate e prevenção

O Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de Maio, será marcado no Pará por uma programação direcionada a toda a população, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Controle de Tabagismo, em conjunto com o Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante. As ações acontecerão na próxima segunda-feira (30), partir das 09h, no hall da Cardiologia, na Unidade de Referência Especializada da Avenida Presidente Vargas, centro de Belém.

Com o tema “Convenção - Quadro para o Controle do Tabaco”, o evento pretende destacar os riscos à saúde associados ao tabagismo e cobrar políticas eficazes para redução do consumo de cigarro. Entre a programação estão previstas apresentações de bandas musicais e grupos de dança de salão, serviços como verificação de pressão arterial, teste de glicemia, teste de HIV, e ações educativas.

Na terça-feira (31), a partir das 8h, a programação prosseguirá com o “II Fórum Paraense de Mobilização Social para Controle do Tabaco”, no auditório da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com a presença de gestores estaduais e municipais das áreas de Saúde e Educação, legisladores estaduais e municipais, organizações governamentais e não governamentais, empresas privadas e outros segmentos sociais.

Também haverá atividades das 8 às 12h na Praça D. Pedro II, com apresentação de bandas de música e vídeos educativos, medição de monóxido de carbono, realização de exercícios físicos (como alongamento e caminhada na praça), distribuição de panfletos e orientação sobre prevenção e promoção do controle do tabagismo.

Estatística - O tabaco é uma das drogas mais consumidas no mundo, por isso é considerado um grave problema de saúde pública. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabaco é responsável por 5 milhões de mortes por ano no planeta.

Só no Brasil são registrados 200 mil óbitos a cada ano. O cigarro industrializado, um dos mais utilizados, causa cerca de 50 doenças, por conter quase 5 mil substâncias tóxicas, a maioria causadora de câncer.

Outro fator agravante do tabagismo é que o fumante não prejudica apenas a própria saúde, mas também a dos familiares, amigos, colegas de trabalho e de outras pessoas que inalam a fumaça do cigarro, os chamados fumantes passivos. As pessoas que convivem regularmente com fumantes passivos, mesmo sem fumar, têm até 30% mais de chances de desenvolver câncer, do que as que não respiram a fumaça lançado pelos fumantes.

Ainda de acordo com a OMS, a única forma de evitar esse risco é promover a implantação de ambientes 100% livres de tabaco.

No Pará, a Lei n° 7.094/2008 proíbe o uso do cigarro em órgãos da administração pública direta e indireta, e nas fundações.

Cartilha - Com informações sobre os malefícios do cigarro e outros produtos que utilizam tabaco, foi lançada no município de Capanema, nordeste do Pará, a terceira edição de uma cartilha produzida pela Coordenação Estadual de Tabagismo e pelo 4º Centro Regional de Saúde, sediado em Capanema, mas com abrangência em mais 15 municípios.

A cartilha foi lançada na última quinta-feira (26), em evento com a participação de estudantes, secretários Municipais de Saúde e representantes de gestores municipais envolvidos na campanha de combate ao tabagismo. A publicação aborda o que é o tabagismo, a composição do cigarro, as doenças causadas pela droga, o impacto na saúde da mulher fumante, tabagismo passivo, os ganhos ao parar de fumar, onde encontrar tratamento para vencer o vício e advertências sanitárias.

O diretor do 4º Centro Regional de Saúde, Breno Oliveira dos Santos, destacou a “responsabilidade dos gestores dos órgãos competentes em fazer cumprir a Lei do Ambiente Livre do Tabaco - Lei Federal 9.294/96 – que trata da restrição da propaganda e do uso do tabaco em espaços coletivos, além da promoção de ações informativas e educativas voltadas à sociedade”.

Segundo ele, “é dever de governantes, gestores, trabalhadores dos setores público e privado, e da sociedade civil contribuir para a manutenção de ambientes saudáveis. Todo cidadão, fumante ou não-fumante, deve demonstrar atitudes corretas e responsáveis para proteger a saúde pública”.

Ascom/Sespa

Ambientalistas assassinados no PA são enterrados em Marabá (Postado por Erick Oliveira)

Foram enterrados no final da manhã desta quinta-feira (24) o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinado a tiros na terça-feira (24) em Nova Ipixuna, no Pará.

Segundo a irmã de José Cláudio, Claudelice, o enterro foi acompanhado por cerca de 3 mil pessoas, entre eles integrantes de movimentos agrários e ambientais. “Todas as lideranças dos movimentos fizeram um pequeno discurso de despedido no enterro”, disse Claudelice.

O cortejo percorreu as ruas da cidade de Marabá, levando os corpos até o cemitério da cidade, onde foram enterrados. “Nos reunimos logo cedo pela manhã com vários movimentos sociais para fazermos esta passeata em homenagem a eles e como protesto. Estou muito emocionada, levando meu irmão e minha cunhada para um lugar de onde eles não terão volta”, disse ela.

O delegado Silvio Maués, diretor de Polícia Judiciária do Interior no estado do Pará, diz que o casal não havia registrado boletim de ocorrência de ameaça na Polícia Civil. “Eles não tinham feito boletim de ocorrência nenhum de ameaça. A família tem o direito de estar bastante abalada neste momento e todos os dados que estão sendo trazidos por eles estão sendo investigados. Trabalhamos com várias hipóteses, ainda é cedo para falar”, disse ao G1 Maués.
Já Claudelice Silva dos Santos afirma que o casal possuía inimigos e que as vítimas teriam registrado queixas pelas ameaças constantes que sofriam. “Os dois já haviam registrado as ameaças na imprensa, no Ibama e feito representação no Ministério Público Federal. É preciso registrar um boletim para a polícia saber? Alegar agora que não se sabia que eles eram ameaçados é ridículo”, questionou a irmã de José Cláudio.
Meu irmão e minha cunhada faziam denúncias de desmatamento, grilagem de terras e sempre foram ameaçados, mas nunca imaginamos que essas ameaças seriam consolidadas. Eles já tinham ido várias vezes para a imprensa, para jornais, para reclamar das ameaças, isso é público”, diz Claudelice.
Depoimentos
O crime ocorreu quando o casal deixava uma comunidade rural em Nova Ipixuna (PA). O delegado entendeu que o caso se tratou de “uma emboscada”.

“Estamos ouvindo os depoimentos de várias testemunhas que viviam com eles e moravam na região. Não dá para dizer ainda quem são os executores”, acrescentou Maués. Ele disse que não há testemunhas presenciais do crime e não confirmou se a Polícia Civil pediu a quebra do sigilo telefônico do casal.
Segundo o delegado, a responsabilidade de investigar o crime é da Polícia Civil do estado, que abriu um inquérito na delegacia de conflitos agrários de Marabá para apurar o caso.

Chuva provoca deslizamentos e mortes no Pará, diz Defesa Civil (Postado por Erick Oliveira)

Três pessoas morreram e treze ficaram feridas em dois deslizamentos de terra ocorridos por causa da chuva que atingiu Itaituba (PA), nesta segunda-feira (16). Segundo a Defesa Civil Municipal, mais de 29 mil pessoas foram atingidas por causa da força da água e 387 pessoas estão desalojadas ou desabrigadas.
(Uma versão anterior desta reportagem afirmava que quatro pessoas haviam morrido vítimas do deslizamento. A Defesa Civil de Itaituba (PA) corrigiu o número de mortos para três).
De acordo com Pedro Dias Pinto, coordenador do órgão municipal, a cidade está em situação de emergência. Dias informou ainda que a cidade fica perto das margens do Rio Tapajós, que teve o nível da água elevado por causa das chuvas.
"Algumas famílias foram retiradas das casas em área de risco, pois ainda há possibilidade de ocorrer novos deslizamentos. Uma equipe está fazendo o levantamento na região para sabermos o número exato de casas atingidas e possíveis vítimas soterradas."
Segundo ele, as vítimas foram levadas para o Hospital Municipal de Itaituba. "Das 13 vítimas retiradas dos escombros, oito estão em estado grave. O problema é que as famílias estão em uma área de invasão, no pé de um morro de 30 metros, de onde a terra cedeu. A terra atingiu duas áreas, uma do lado do distrito de Miritituba e a outra do lado do Bairro Buritizal"

Com celular há 2 anos, Afuá já vive 'dependência' de smartphones (Postado por Erick Oliveira)

Mesmo sem sinal 3G, alguns moradores de Afuá (PA) acessam a internet pelo celular mais do que pelo computador. A telefonia móvel chegou ao município da Ilha do Marajó em 2008 e o acesso à web por aparelhos móveis já se tornou realidade para muitos moradores.
O smartphone está presente na maioria das mochilas dos adolescentes. “Já troquei de celular quatro vezes. O que tenho agora é um smartphone com acesso à internet, TV e aplicativo do Messenger”, diz Kelry de Castro, de 18 anos. “Para mim, eu sempre tive um celular. Não consigo imaginar a minha vida sem”, completa.
Suas colegas do 3º ano do Ensino Médio, Aline dos Reis, de 18 anos, Jaqueline dos Santos, 17, e Maria José de Melo, 18, também têm o celular como o principal meio de acesso à web. “Às vezes, vou em lan house, mas entro nas redes sociais pelo celular. Mesmo devagar, chego a ficar até duas horas conectada”, disse Jaqueline, que já trocou de aparelho duas vezes.
“Sempre troco quando surge um lançamento”, diz Aline, que já teve quatro celulares. Os preferidos são os com internet e TV. As redes sociais estão no topo da lista dos sites mais visitados: Orkut, Twitter e até Facebook, que chegou ao grupo de alunas como novidade há dois meses. "Preferimos os celulares com marcas mais conhecidas. O preço é muito parecido. Varia entre R$ 300 e R$ 600", explicou Aline.
Mesmo o celular sendo o novo vício dos jovens, Afuá tem apenas duas lojas que vendem aparelhos: uma revendedora autorizada e uma lan house. “Já vendi muito celular genérico sem garantia. Hoje, as pessoas preferem os de marcas conhecidas”, diz Leonardo Bararuá, dono da lan house. “Tudo o que você traz para a cidade vende. As pessoas gostam de novidade”, completou. Na loja, não havia mais nenhum celular com tela sensível ao toque. Segundo Leonardo, esses ficam pouco tempo na vitrine.
Por mais que a internet móvel ainda seja lenta e instável, uma promoção da única operadora na cidade oferece acesso gratuito à rede por 10 dias. Para continuar conectado, o usuário deve pagar R$ 25. “É o meio de comunicação mais usado na cidade hoje”, disse Kelry. Na terça-feira (10), o sinal da operadora ficou fora do ar por um dia. “Quase enlouqueci”, conta Kelry. "Fui até a loja da operadora para reclamar", disse outro estudante. Como a cidade sofre quedas constantes de energia, os moradores às vezes encontram nos aparelhos móveis a única opção de acesso.